IMLB - Instituto Mãos Limpas Brasil

Missão: Ser a Entidade mais ética da História do Brasil

Diretor de Redação

Mtnos Calil

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NO BRASIL, um Diretor que é responsável pela garagem do Senado, ganha mais do que um Coronel do Exército, que comanda um Regimento de Blindados.
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Interessados pela Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL),

Bom dia!

Em 24 de outubro apresentei, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Franco da Rocha, a palestra  Como construir um Brasil sem corrupção.

O convite para falar sobre o tema foi feito por  Marcos Aparecido de Oliveira, Presidente da Consocial de Franco da Rocha.

A palestra fez parte das atividades preparatórias da Consocial do Município.

Entreguei, aos representantes da Sociedade e do Poder Público que estiveram presentes, algumas "matérias-primas" a ser avaliadas, e eventualmente aproveitadas, pelos participantes da Consocial da cidade (agendada para dia 10 de novembro, das 8 às 15 horas).

Estão adiante reproduzidas as "matérias-primas" mencionadas.

Ressalto que:
A - não são propostas prontas e acabadas. São "rabiscos de rascunhos de pré-propostas";

B - fico ao dispor para fundamentar e/ou explicar mais detalhadamente as "matérias-primas".

Saudações,

Luiz Otávio

Celular: (11)9990.3405        Skype: loborges

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MATÉRIAS-PRIMAS

(observação: F1, F2... F7 são as ferramentas mais frequentemente usadas, pelos bandidos de colarinho branco, para roubar dinheiro público)

F1 - saques ou depósitos, de grandes quantias, em dinheiro vivo,

- matéria-prima para proposta:

- os brasileiros honestos rarissimamente precisam sacar quantias altas (por exemplo, maiores que três mil reais) em dinheiro vivo;

- ou seja, se tiverem de passar pela Receita Federal ou Estadual (nas RARÍSSIMAS ocasiões em que precisarem sacar quantias altas em dinheiro vivo) o incômodo será insignificante. Ou tal incômodo não acontecerá. Nem mesmo raramente,

- ocorre que os bandidos de colarinho branco (incluída aqui a turma do caixa-2 eleitoral) certamente não toparão passar pela Receita Federal, ou Estadual, ANTES de ir ao banco para encher envelopes, sacolas, malas, bolsos, cuecas, meias, sapatos, etc, com dinheiro,

- assim sendo, proponho que saques de quantias altas, em dinheiro vivo, somente possam ser feitos se o sacador tiver de mostrar ao banco algum tipo de informe de saque, protocolado ANTES do saque, na Receita Federal ou Estadual,

F2 - registro, em órgão oficiais, de empresas fantasmas,

- matéria-prima para proposta:

- liberação, pela Peceita Federal, de consulta que fornece, para um CEP consultado, a relação de nomes e endereços das empresas localizadas no CEP consultado,

F3 - registro, em órgãos oficiais, de empresas em nome de laranjas,

- matéria-prima para proposta:

- criacao de um GT, composto por Receita Federal e/ou Receita Estadual e/ou Prefeitura e/ou Junta Comercial e/ou entidades de contabilistas, e/ou entidades de trabalhadores, e/ou entidades empresariais, etc, para elaborar iniciativas que impeçam a criação de empresas em nome de pessoas sem condições econômicas, ou mortas, ou moradoras de rua, ou analfabetas, ou habitantes de palafitas, ou com mais de 90 anos de idade, ou... etc, etc, etc,

F4 - criação no Brasil, com registro em órgãos oficiais, de empresas controladas por caixas-pretas sediadas no exterior,

- matéria-prima para proposta:

- proibir que caixas-pretas sejam sócias de empresas brasileiras,

F5 - abertura de contas e empresas no exterior (particularmente em paraísos fiscais),

- matéria-prima para proposta:

- proibir a participacão, em contas e empresas no exterior, de agentes públicos (e, também, de agentes privados que transacionaram, nos últimos seis meses, com algum órgão público),

F6 - envio ilegal de dinheiro para o exterior,

- matéria-prima para proposta:

- não tenho matéria-prima a propor,

F7 - importação de produtos vindos de paraísos fiscais,

- matéria-prima para proposta:

- proibir importações de paraísos fiscais ou de caixas-pretas.

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MATÉRIAS-PRIMAS ADICIONAIS

1 – modificar as normas que permitem a ladrões de dinheiro público livrar-se, através da prescrição, de punições judiciais. Observação: muitos deles nunca serão alcançados pela Lei da Ficha Limpa porque não serão nem mesmo julgados;

2 - incluir, na Sala do Cidadão, consultas que mostrem:

- quantas unidades do produto "P" ou do serviço "S" foram compradas nos últimos "N" meses; de quais empresas foram compradas; e quais foram os preços;

- os horários de início e fim de jornada de registrados, pelo funcionário "F", nos últimos "N"dias;

- os recebimentos (incluindo diárias, indenizações, etc) de todos os funcionários, mesmo que sem identificá-los individualmente;

- o progresso físico e financeiro das obras em andamento;

- se o funcionário "F" tem parentes trabalhando no órgão;

- os processos na Justiça em que o funcionário "F", eventualmente, é réu;

- os valores que os CNPJs (que venderam ao órgão) receberam nos últimos "N" dias;

- o controle de estoques do almoxarifado; como agendar, sem burocracia, visitas ao almoxarifado; como acompanhar, sem burocracia, as entregas agendadas de produtos comprados;

- quantos e quais processos administrativos ou judiciais estão com um determinado servidor ou setor (de algum órgão oficial) há mais de um mês, um trimestre, um ano, cinco anos, etc;

3 - a Lei 9755 de 1998 e a Instrução Normativa TCU 28/99 estabelecem regras para a publicação, pelos entes da Federação, de informações sobre orçamentos, transferências, despesas, receitas, compras, contratos, etc.

Devem ser alteradas para que passem a determinar punição para aqueles que “não tão nem aí” para as normas mencionadas.

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