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MPMPL-16-05-2016-ERROS DO NOVO GOVERNO TEMER-REFORMA POLÍTICA NO STF

José Lopes Filho , cidadão com 99 anos de idade , fundador do MPMPL - Movimento Popular Pró Moralização no Poder Legislativo, Juiz de Fora - MG      Site www.mpmpl.org

O governo interino de Michel Temer está  começando mal. Senão, vejamos:

1 - Formou um novo Ministério, contemplando nomes de políticos e de  pessoas íntegras, porém maculando esse grupo com políticos suspeitos de corrupção na Lava-Jato ,  rejeitando  a participação de mulheres e negros; contemplando  com 4 ministérios políticos herdeiros de velhas linhagens de caciques políticos do Norte , do Nordeste e do Rio de Janeiro, (Barbalho, Sarneys, Picciani, etc. etc), repetindo a velha política dos coronéis na prática do nepotismo e da dinastia política .

2 – Pretende cortar apenas 4.000 cargos comissionados  no Executivo Federal  embora haja  ali  um  universo de 107 mil empregos  preenchidos por afinidades político ideológicas (partidárias) e pessoais;  Entretanto,  deixou  de cobrar de seus colegas políticos, no Congresso,   o corte de cargos e regalias  na  gordurosa máquina legislativa.

3  -Anunciou apenas a criação de 3 reformas, a previdenciária, a tributária e a trabalhista mas  nada  anunciou sobre  a  reforma política, por plebiscito, reivindicada pelo povão, matéria prima da democracia , para expulsar os vendilhões do templo democrático e  moralizar o nosso corrompido sistema político, eleitoral partidário.

Hoje,  16 de maio, segunda-feira, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso  estará em São Paulo,  palestrando sobre reforma política. Com todo o respeito, o MPMPL  sugere algumas propostas  que poderiam enxugar a gordurosa máquina  do legislativo e moralizar o sistema político do país:

1 - Estabelecer a obrigatoriedade de um teto salarial para os funcionários dos Três Poderes, com base no subsídio de ministro do STF e proibindo, nesse teto, o acréscimo de quaisquer outras gratificações ou vantagens, excetuando o auxílio de aluguel para quem trabalha fora de seu domicílio e diárias em serviço. Hoje existem privilegiados funcionários do próprio Poder Judiciário  recebendo a alta remuneração de R$ 40.000,00 ou até R$ 50.000,00.

2 -Limitar o período do mandato de deputados  federais, distritais e estaduais e de vereadores, em 4 anos, proibindo sua reeleição após o segundo mandato, a não ser que tenham sido reeleitos com mais de 2/3 de votos exigidos por lei.

3 - Instituir o sistema RECALL , tirando do Legislativo os legisladores corruptos e relapsos.


4 - Reduzir de 3 para 2, por Estado (como nos STATES) o número de SENADORES , com mandato de 5 anos (e não de 8 anos) e sem direito a reeleição, a não ser que tenham sido reeleitos com mais de 2/3 dos votos exigidos por  leI.

5 - Acabar com suplentes de senador sem voto.

6 - Fim do voto obrigatório, com o fortalecimento do voto facultativo, demonstrando que, de fato, o governo é do povo, pelo povo e para o povo!

Além disso temos a necessidade criar no Brasil o Partido Reformista e o Partido da Constituição como nos States.

José Lopes F ilho , cidadão com 99 anos de idade , fundador do MPMPL - Movimento Popular Pró Moralização no Poder Legislativo, Juiz de Fora - MG      Site www.mpmpl.org

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