IMLB - Instituto Mãos Limpas Brasil

Missão: Ser a Entidade mais ética da História do Brasil

Diretor de Redação

Mtnos Calil

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NO BRASIL, um Diretor que é responsável pela garagem do Senado, ganha mais do que um Coronel do Exército, que comanda um Regimento de Blindados.

A idéia de "moralizar o PT" tem sentido? Ocorre que temos ouvido de muitas vozes a afirmativa de que existem muitos petistas honestos que foram enganados por Lula, Dirceu et caterva. Qual seria a porcentagem dos militantes honestos que existem no PT? Quantos militantes são profissionalizados e portanto coniventes com a corrupção dos cartolas do partido?

Como jamais teremos resposta a estas perguntas, vamos então supor que exista hoje no PT um número mínimo de militantes honestos que justifique esse programa de ressurreição moralizadora. Os inimigos do PT nos diriam que estamos sendo vítimas de uma tremenda ingenuidade porque o PT vai continuar sendo dirigido pelos politicos eleitos, os quais não vão conseguir se reeleger se não apelarem por exemplo, para o Caixa 2. Se assim for, essa campanha de moralização do PT, enquanto ele estiver vivo, mesmo sendo ingênua, atenderia a diversos objetivos estratégicos, tais como:

1. Manter acesa a chama do combate à corrupção no Brasil  

2. Agradar a  milhões de brasileiros que aderiram ao combate "seletivo" da corrupção, concentrando toda a sua munição num único alvo que desempenhou o papel de bode expiatório

3. Fazer justiça aos petistas honestos  

Este programa contemplaria uma parte teórica e outra prática. A parte teórica abordaria, dentre outras, as seguintes questões: 

a) A origem da corrupção do PT

b) Porque a esquerda aderiu à corrupção

c) O falso moralismo da direita 

d) A ética como ciência da conduta humana

e) As lições de Maquiavel 

f) Após a morte do comunismo, o que será do capitalismo

g) Para onde caminha a humanidade e o Brasil

A parte prática seria constituída de atividades pedagógicas visando implantar uma ética político-partidária jamais pensada por nenhum partido político, o que faria do PT o partido mais ético da História do Brasil. Fantasia? Bem... é melhor alimentar fantasias éticas do que amargar a frustração provocada pela perda do poder conquistado à base da corrupção burguesa... né?

Essa ética fantasiosa seria levada à prática através de medidas como estas:

a) Expulsão do partido de todos os militantes condenados por atos de corrupção, inclusive Lula.

Meu Deus! Que fantasia é essa??? O PT deve sua existência a Lula. A proposta de expulsar Lula é suicida! Bem... se para continuar vivo, o PT tem que manter Lula, então é melhor que morra mesmo e leve consigo para a cova seus principais opositores corruptos. E se a corrupção é inerente à política, que morra também a política.

b) Renovação da direção partidária elegendo-se os petistas que aparecem com destaque na mídia e que sejam portadores de um elevado padrão ético. Tarso Genro seria um deles? Se sim, o que ele fez para combater a corrupção durante o seu governo no Rio Grande do Sul? Ou o papo dele é semelhante ao de Erundina que combate a corrupção da boca pra fora? Prova disso é que ela não fez nada para combater a corrupção na Prefeitura de São Paulo.

c) Curso de ética (verdadeira) na política (e fora dela) para todos os militantes do partido.

d) Campanha contra o caixa 2. Os corruptos do Congresso já estão se manifestando contra a criminalização do caixa 2. Só faltava os parlamentares do PT serem também contra. 

Obs. Este programa está muito radical? Sim, porém sem mudanças radicais o PT jamais será uma referência ética para a politica no Brasil, como aliás, pretendia ser. Ou não pretendia?

Mtnos Calil 

Ps. As matérias abaixo apresentam informações úteis para o Programa de Moralização do PT 

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção

Estadão, 15/08/2016

Deputados que analisam as medidas levadas pelo MPF querem alterar pontos centrais do pacote, entre eles a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena de corrupção

BRASÍLIA - Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados.

Deputados têm discutido o tema em encontros reservados com advogados. Eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas propostas, já que o projeto chegou à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro.

A criminalização do caixa 2, hoje um ilícito eleitoral, é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal quer responsabilizar não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa 2. Apesar de a discussão na comissão ter como base as 10 medidas do MPF, ainda não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Para o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), com o fim do financiamento eleitoral, “praticamente acabou o problema do caixa 2” e é preciso analisar uma nova forma de abordar a questão. A principal tese em discussão é separar crime eleitoral de propina.

Aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Marun (PMDB-MS), avaliou que a criminalização do caixa 2 só será aprovada se houver uma distinção entre a prática – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção.

“A propina tem uma relação de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benefício tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente político. Se não houver essa diferenciação, tudo vira propina”, disse Marun.

O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

Delações. A tese, contudo, enfrenta resistência no próprio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e protegê-los de delações em curso, como a da Odebrecht.

Na opinião de Rubens Bueno (PPS-PR), que é suplente na comissão, fazer a distinção entre caixa 2 e o recebimento de propina seria um “eufemismo”. “É uma forma de fugir da Justiça, acho que o caixa 2 tem que ser julgado como propina também.”

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena para crime de corrupção são a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, “precisam ser avaliados com toda atenção pelos deputados”. “É preciso observar o que vem acontecendo na política nacional para entender por que esses são os aspectos importantes”, disse. “Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milhões de brasileiros.”

Passarinho considera que o “primeiro impacto” das propostas é “ruim” e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrupção, por exemplo, o deputado afirma que “não é em razão do tamanho da pena que as pessoas são corruptas”.

Provas. O presidente da comissão especial admite que outra medida polêmica é a possibilidade de provas consideradas ilícitas serem validadas pela Justiça se for comprovado que foram colhidas “de boa-fé”. A nulidade de provas é um dos principais caminhos usados atualmente por criminalistas para tentar derrubar investigações. As operações Satiagraha e Castelo de Areia são exemplos de grandes apurações que acabaram enterradas em razão do uso de provas ilícitas – como escutas telefônicas sem autorização judicial.

As 10 Medidas Contra a Corrupção foram entregues ao Congresso no fim de março. A comitiva contou com a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. Em meio à turbulência do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da Câmara até junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP), criou a comissão especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa – PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB – protelaram a indicação de nomes para compor o colegiado. A comissão só começou a funcionar no início deste mês. 

Nova arena. O primeiro encontro da Comissão Especial que analisa as 10 Medidas Contra a Corrupção ocorreu com a presença do juiz federal Sérgio Moro. O condutor da Lava Jato na primeira instância abriu os debates. Defendeu o fim do foro privilegiado, a criminalização do caixa 2, a possibilidade de uso das provas classificadas como ilícitas e a realização do teste de integridade para funcionários públicos. Na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol foi direto ao ponto ao se dirigir aos deputados: “Os senhores, eventualmente, podem discordar da solução, mas então precisamos de soluções alternativas”, disse. “Do jeito que está, não ficará. Ou vai piorar ou vai melhorar. Essa decisão está nas mãos dos senhores.”

Na outra ponta, advogados que atuam na Lava Jato cobram mudanças no texto original. Para o criminalista Pierpaolo Bottini, que tem entre seus clientes Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha, e o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, avalia que o pacote exige um debate amplo e não deve ser votado “a toque de caixa”. “Essas dez medidas precisam ser aprimoradas. É um tema relevante demais, mexe com garantias e liberdades.”

Petistas concordam com Lula sobre falhas no PT, mas dizem que maior problema é a burocracia da sigla

O Globo - 22 de out de 2013

Em entrevista, Lula afirmou que, a partir do crescimento da legenda e com a chegada ao poder, foram surgindo ‘defeitos’, como o da corrupção


BRASÍLIA - Integrantes do PT concordaram nesta segunda-feira com críticas feitas ao partido pelo ex-presidente Lula em entrevista ao jornal espanhol “El País”, divulgada anteontem, mas ressaltaram não haver corrupção sistêmica na sigla, e, sim, casos isolados. A maior preocupação na seara petista, dizem, é com a burocratização da legenda e com o afastamento dos movimentos sociais a partir da chegada ao governo federal. Já integrantes da oposição afirmaram que o mea-culpa de Lula vem tarde, já que ele teria responsabilidade nesse processo.

. . Na entrevista, Lula afirmou que, com o crescimento do PT e sua chegada ao poder, foram surgindo “defeitos” no partido, como, segundo ele, valorização demasiada do Parlamento, de cargos públicos e o surgimento da corrupção. Mesmo com esse reconhecimento, Lula disse ao jornal espanhol que dirigentes do partido foram previamente condenados, por meios de comunicação, no julgamento do mensalão, inclusive à “prisão perpétua”.

Em Brasília, perguntado sobre a entrevista do ex-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que esse é o preço que o partido paga depois de dez anos no comando do país:

- O presidente Lula tem razão, e o melhor que o PT tem de fazer para ter vida longa é fazer as correções, olhar as cicatrizes para evitar novas.

Críticas às eleições internas do PT

Viana aproveitou para criticar o processo de eleições internas do partido, marcado para o dia 11 de novembro, no qual já é dada como certa a reeleição de Rui Falcão como presidente nacional:

- O presidente Lula tem razão ao propor renovação. Não podemos seguir sendo uma federação de tendências. As eleições (internas) já estão definidas antes de acontecer. Há pouco espaço para oxigenação.

Apesar de pregar a renovação do PT e a abertura de espaço para novas gerações, Lula apoia a reeleição de Falcão, que é da corrente interna Novo Rumo, mas apoiado pela ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil.

Ex-presidente do partido, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) aponta outro problema do “PT governo”: a burocratização:

- Eu não vejo processo de corrupção sistêmica no PT, pode haver casos isolados. O que discutimos muito é a burocratização, a adaptação do PT a um processo de participação institucional, que, muitas vezes, leva o partido a olhar mais para a máquina do Estado do que para os movimentos sociais.

Mas, segundo Berzoini, na busca de renovação de seus quadros, o PT definiu, em seu último Congresso, que nenhum integrante do partido poderá ter mais do que três mandatos de deputado e dois de senador consecutivos. A contagem desse tempo não é retroativa. Ou seja, a regra valerá para os novos eleitos.

"Corrupção não é debate prioritário. O problema é não fazer a reforma"

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), minimizou as declarações de Lula, embora concorde com a suposta necessidade de renovação. Para ele, o problema da corrupção se resolve com reforma política:

- Os partidos são fruto da sociedade. Esse (corrupção) não é o debate prioritário. O PT tem que ser reformulado, incluindo novas lideranças nos comandos estaduais. Não é por causa de cargos públicos que temos corrupção. Ter ou não cargos é da vida, da sociedade. O problema é não fazer a reforma política.

Do lado da oposição, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirma que a autocrítica de Lula vem tarde:

- É um mea-culpa tardio, porque o presidente Lula adotou uma postura de conivência e complacência com a corrupção em seu governo. Ele foi um artífice desse sistema de loteamento de cargos e aparelhamento do Estado.

Já o ex-aliado do PT Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB no Senado, considerou a avaliação de Lula “corajosa” e afirmou que, no processo político, os partidos precisam se reciclar:

- Quando um partido fica muito tempo no poder, tende a se afastar de suas raízes. A alternância de poder obriga os partidos a voltar às suas bases e se renovar.

O PSB deixou o governo Dilma e deve lançar seu presidente, o governador Eduardo Campos (PE), ao Planalto. Ontem, ao comentar a entrevista de Lula, Campos disse que é preciso ter humildade para aprender com os erros dos outros e dotar de “fio terra” partidos que, como o PSB, encontram-se em crescimento, para que não se contaminem com as mesmas práticas que Lula apontou no PT.

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