IMLB - Instituto Mãos Limpas Brasil

Missão: Ser a Entidade mais ética da História do Brasil

Diretor de Redação

Mtnos Calil

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NO BRASIL, um Diretor que é responsável pela garagem do Senado, ganha mais do que um Coronel do Exército, que comanda um Regimento de Blindados.

 

É claro que não! A bagunça deixada pela D.Dilma vai demorar muito tempo para ser resolvida. Seus defensores alegam que a crise econômica foi resultante da retração do mercado mundial que acabou com a festa das commodities. O que eles não dizem é que essa retração foi apenas uma das duas causas da nossa crise. A outra causa foi a bagunça que Dilma deixou como legado.

Se no Brasil existisse a Lei Recall que dá aos eleitores o direito de cassar o mandato dos políticos, a Dilma seria democraticamente “impichada”. Deste argumento nem a oposição se utiliza, porque os políticos abominam essa “lei recall” que existe, por exemplo, em alguns estados americanos. A maior queda do PIB já registrada em nossa história se deve à bagunça dilmística e não à crise das commodities, como revela o desempenho de muitos outros países que dependem da exportação de produtos não industrializados. Só não estamos perdendo para a Venezuela. Não foi apenas a corrupção dos cartolas do PT que afundou o país. O desgoverno Dilma conseguiu contribuir para esse desastre numa parcela até maior do que a corrupção.

A dúvida que atormenta o Brasil hoje diz respeito à dimensão da crise que vai continuar após o impeachment. E o ponto fulcral desta dúvida diz respeito ao apetite financeiro do DLM- Divino Livre Mercado, que hoje, embora divino, está dominado pelas oligarquias financeiras. Existem dois tipos de capitalismo: o industrial e o financeiro. A função demoníaca do mercado financeiro é desindustrializar o capitalismo. Se esse poder demoníaco continuar hegemônico como se encontra hoje acabará em maus lençóis, pois ele também depende do “apetite de consumo” dos pobres mortais. O que os demônios das finanças não enxergam é que sem crescimento econômico eles não se sustentam, pois a ganância só tem lugar em mares agitados pelo consumo industrial. Se não reprimirem essa ganância, serão auto-devorados por ela.

O Brasil só conseguirá se livrar das 2 heranças malditas (uma da Dilma e outra das commodities) se forem feitos grandes investimentos na produção industrial, o que só vai acontecer se começarmos a crescer pelo menos 1% ao ano. E para isso é essencial que os investidores voltem a confiar em nossos governos. O problema é que o resgate desta confiança depende hoje das malditas ou abençoadas reformas, para cuja implementação há resistência vinda de todos os lados. E o mais curioso desta trágica situação é que a própria cúpula sobrevivente do PT está apoiando, ainda que discretamente, o Governo Temer. Não seria melhor para o PT que ele fosse enterrado do que continuar vivo apoiando Temer?

A fragilidade do Governo Temer se deve simplesmente ao fato de ele pessoalmente não desfrutar da confiança do povo brasileiro que gostaria que o substituto da Dilma fosse escolhido em novas eleições. Porém a convocação de novas eleições para a Presidência da República criaria mais uma bagunça, aumentando o desânimo dos investidores. Poderá um governo que não desfruta da necessária legitimidade tirar o país da crise? Por outro lado um candidato à Presidência cujo programa anunciado na campanha envolvesse todas as reformas impopulares que estão na agenda do DLM seria eleito, se nem mesmo a classe média apoia a  reforma trabalhista e a reforma previdenciária, dentre outras?

Um argumento contra essa visão apocalíptica da realidade brasileira é que, por pior que esteja a nossa economia, uma boa parte da população continuará trabalhando e consumindo, evitando assim o colapso, mesmo que tenhamos 15 milhões de pessoas desempregadas. O que o Presidente Temer conseguirá fazer em seu mandato interino, nem ele mesmo sabe. Portanto a presença de Henrique Meirelles neste governo interino não terá o mesmo significado que teve durante os dois mandados de Lula, pois naquela época o governo não operava com as heranças malditas de hoje.

Para alimentar o apocalipse, o atual Ministro da Indústria está ameaçando cair fora do Governo Temer. E não bastasse isso, o DLM – Divino Livre Mercado só vai aguardar até o fim do ano para ver se a dupla Temer-Meirelles vai implementar o terrível ajuste fiscal, o que depende também dos nossos parlamentares – confira nas duas matérias do Estadão reproduzidas abaixo.

É claro que só depois das eleições de outubro saberemos o destino que nos será reservado, tendo em vista que haverá fortes resistências contra as reformas e outras medidas do ajuste fiscal como por exemplo o aumento da tributação, seja pela elevação de alguns impostos já existentes seja pela criação de novos tributos.

Mtnos Calil - Em campanha permanente contra todas as formas de engano e auto engano, com base na teoria dos 5 zeros: Ideologia Zero,  ilusão zero, ingenuidade zero, narcisismo zero e expectativa zero.

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Ministro da Indústria ameaça deixar governo se reformas não avançarem

Marcos Pereira diz não acreditar em avanços antes das eleições municipais, mas que é preciso enviar as propostas ao Congresso até o fim de novembro

Álvaro Campos,
O Estado de S.Paulo

08 Agosto 2016  

Foto: Agência Brasil

'             Eu volto para meu escritório de advocacia', disse o ministro

SÃO PAULO - O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, fez nesta segunda-feira, 8, um duro discurso durante evento na Associação Comercial de São Paulo. Ele afirmou não acreditar que o governo consiga avançar com reformas importantes antes das eleições municipais de outubro, mas disse que é preciso enviar as propostas ao Congresso até o fim de novembro, para conseguir aprová-las no primeiro semestre de 2017. "Se não aprovarmos no primeiro semestre, não se aprova mais nesse governo", afirmou.

Ele acrescentou ainda que já avisou ao presidente interino, Michel Temer, que, se ver que as reformas não estão avançando, não pretende ficar no governo. "Eu volto para meu escritório de advocacia", afirmou.

Pereira não fugiu de temas polêmicos e disse que, dentro da reforma trabalhista, defende a terceirização, o trabalho intermitente e que o acordado prevaleça sobre o legislado. O ministro também disse que é preciso rever a isenção de tributação sobre importações abaixo de US$ 50,00. 

Ele afirmou que se reuniu recentemente com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pediu que nas discussões da reforma do PIS/Cofins não se eleva a alíquota. "Nós sabemos que a situação fiscal é extremamente difícil, mas precisamos dar fôlego ao setor produtivo. Eu disse ao Ministério da Fazenda que todos os empresários estão sufocados, e não podemos matá-los. Se a economia reage, isso gera renda e emprego".

O líder do MDIC reforçou bastante que é preciso avançar na melhoria do ambiente de negócios, com modernização e desburocratização.

Comércio Exterior. O ministro da Indústria ainda afirmou no evento na Associação Comercial de São Paulo que o Brasil deve assinar um memorando de entendimento com a China para um acordo no setor de serviços em setembro, quando Michel Temer deve fazer sua primeira viagem internacional como presidente.

Pereira criticou a gestão de comércio externo no governo Dilma Rousseff e disse que o Brasil estava sub-representado. Segundo ele, o País não participou das discussões do acordo comercial de serviços TISA (<i>Trade in Services Agreement</i>), que é liderado por Estados Unidos, União Europeia e mais 22 países, por "questões ideológicas". "Eu conversei com o Temer e ele nos autorizou a pelo menos entender o que está acontecendo", disse.

Segundo ele, infelizmente o Brasil não conseguirá aderir ao TISA neste momento, porque os EUA querem finalizar o acordo ainda neste ano, no mandato do presidente Barack Obama, e a entrada de um novo país atrasaria as negociações. "Agora nós precisamos ver o que eles vão discutir e depois analisaremos se vamos aderir ou não".

Pereira disse ainda que Temer já lhe revelou que pretende ir ao Fórum Econômico Mundial em 2017, diferentemente de Dilma, que faltou ao encontro este ano. "Dilma não tinha afeição ao diálogo, nem com empresários, nem com políticos e nem com os principais países do mundo. Nós ficamos atrasados no comércio externo. Temer me garantiu que estará presente em Davos, porque nós precisamos vender o Brasil, mostrar que viramos essa página ideológica". 

Novo Código Comercial. Marcos Pereira também afirmou que está acompanhando a discussão do Código Comercial na Câmara. Segundo ele, se eventualmente o projeto for aprovado pelo Congresso, o MDIC defenderá que o presidente Michel Temer use seu poder de veto.

"Nós já nos manifestamos contrários a muitos pontos, inclusive com a divulgação de notas técnicas, e vamos continuar acompanhando. Se eventualmente for aprovado no Congresso, teremos de trabalhar com a Casa Civil e a presidência para vetar, aí precisaremos avaliar se seria vetado todo ou parte", afirmou durante evento na Associação Comercial de São Paulo, acrescentando que os empresários deveriam continuar pressionando os parlamentares.

O Novo Código Comercial vem sendo alvo de protesto de pesquisadores e de resistência de empresários. Na iminência da aprovação do texto, entidades como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) pediram que a tramitação seja suspensa. A votação em comissão especial estava prevista para o mês passado, mas foi adiada.

Após impeachment, mercado dará prazo curto para avanço do ajuste de Temer

Levantamento do ‘Broadcast Projeções’ com consultorias e instituições financeiras mostra que lua de mel do mercado com o governo, sem sinais claros de que as medidas duras do ajuste serão aprovadas, deve durar, o mais tardar, até o fim do ano

Alexa Salomão,
O Estado de S.Paulo  -  06 Agosto 2016

Se Dilma Rousseff sofrer o impeachment e Michel Temer for confirmado como presidente, o seu governo terá de ser ágil na defesa de um ajuste fiscal firme. Caso contrário, deve se preparar para, em pouco tempo, enfrentar o mau humor do mercado financeiro. A lua de mel dos analistas com o governo legitimado deve ser curta: se a agenda fiscal não avançar, passado o impeachment, vai até o final de outubro, ou, mais tardar, até a virada do ano. O prazo foi estimado em um levantamento com 18 instituições financeiras e consultorias feito pelo ‘Projeções Broadcast’, área da Agência Estado especializada na coleta de indicadores macroeconômicos.

Os economistas, de maneira geral, lembram que a lua de mel, até agora, reflete a credibilidade da equipe econômica, o seu mérito de fazer um diagnóstico certo dos problemas fiscais, propor as medidas necessárias e, principalmente, ter apoio de Temer. “O que difere substancialmente Temer de Dilma é ele saber que, sem o ajuste fiscal, não há crescimento econômico decente, algo que Dilma ignorava”, diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.

Mas o acerto inicial não garante que a relação vai longe sem uma renovação dos votos – e nisso o governo tem pecado. Zeina reforça que há uma certa compreensão quanto às limitações políticas do momento. Antes do impeachment, o governo interino não tem legitimidade. Mas já causa um certo mal-estar, diz, o fato de parecer que ele usa essa limitação como “desculpa” para fazer concessões. Nesse momento, o cenário externo ajuda porque há muita liquidez internacional e poucas boas opções de investimento, o que favorece o Brasil. Mas isso pode virar de uma hora para outra.

“O governo vem cedendo em pontos importantes, como o reajuste dos servidores, está testando os limites do mercado, o que não é sábio”, diz Zeina. “Diante das críticas que atrai, o próprio governo diz que tudo será diferente após o impeachment, ou seja, ele mesmo define até onde vai a lua de mel.”

Causa especial preocupação o rumo do projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos Estados. Entre as contrapartidas iniciais estava a fixação de limites para despesas dos três poderes nos Estados – Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse último pressionou para não ser incluído, alterando a proposta.

Apesar de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, insistir que o governo não cedeu, nem teve perdas, essa não é a avaliação dos economistas. “A percepção é que o governo está perdendo a mão na negociação das dívidas e o ideal é que sejam, de alguma forma, revertidas, nem que seja no Senado”, diz Evandro Buccini, economista da Rio Bravo Investimentos.

Contra. A eleição municipal tende a jogar contra. Até o voto derradeiro chegar à urna, em 30 de outubro, no segundo turno, boa parte dos congressistas vai evitar temas espinhosos, como as reformas da Previdência e trabalhista, que fazem parte do ajuste. Ainda assim, a avaliação é que o governo já será obrigado a ser firme. “Entre outubro e dezembro, o mercado vai querer ver o processo do ajuste fiscal se acelerar”, diz o economista Alberto Ramos, diretor do Grupo de Pesquisas Econômicas para América Latina do banco americano Goldman Sachs.

O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, chama atenção para um outro risco, o de que, após o impeachment, a economia engate uma trajetória mais firme de recuperação e isso acabe ajudando a arrecadação de impostos, tirando o senso de urgência no saneamento das contas públicas. “Se o Congresso perder esse senso de urgência, deixar tudo para depois das eleições municipais, o mercado vai cobrar.”

Diante de um cenário de cobrança mais apertada, a visão é que talvez fosse produtivo reavaliar a estratégia. Ramos lembra que o governo focou na adoção de medidas com efeito estrutural e de longo prazo, como a PEC do Teto, a Proposta de Emenda Constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos. Mas ele ressalta que seriam importantes para o ajuste medidas paralelas de curto prazo.

Ajustes longos são considerados arriscados. Primeiro porque o próprio cidadão pode se cansar e se opor. “Vimos em outros países que a sociedade desenvolve uma certa fadiga ao ajuste se ele se prolonga”, diz Ramos. A segunda razão é que o mercado tem baixa resistência a espera. “Concentrar a estratégia no gradualismo fiscal significa que vai demorar muitos anos até o primário subir a um superávit necessário para estabilizar a dívida e isso requer que o mercado seja paciente por um tempo muito longo”, diz.

Adotar medidas de curto prazo teria um duplo efeito positivo: realimentar as boas expectativas, renovando a lua de mel, e antecipar a recuperação econômica, vital para melhorar a arrecadação. “O governo tem considerado a PEC do Teto a mãe de todas as medidas, mas isso me incomoda porque a recuperação será lenta”, diz Andrei Spacov, sócio e economista do Gávea Investimentos. Ele apresenta os números: “O que os economistas gostariam de ver é o primário ir de menos 2,5% neste ano a menos 0,5% ou zero em 2018 – foi a trajetória em países que tiveram urgência com o ajuste”, diz. Recorrendo apenas à PEC do Teto, o fim do déficit demora: só viraria em 2021 e a dívida bruta só se estabilizaria em 2026, em níveis acima de 90% do PIB (Produto interno Bruto). Spacov diz que, para agilizar o processo, é preciso melhorar a receita, o que pode significar elevar impostos.

A concretização do ajuste, porém, depende acima de tudo de “vontade política” – e isso será uma prova de fogo para o PMDB, avalia José Marcio Camargo, economista da gestora de recurso Opus. Ele lembra que esta é a terceira vez que o PMDB chega ao poder “por acidente”. “A primeira foi com José Sarney nos anos 80 que, preocupado em conseguir cinco anos de mandato, não fez os ajustes necessários – e deu tudo errado. A segunda foi com Itamar Franco que, impedido de se reeleger, enfrentou o risco de adotar o Real no anos 90 – e deu certo”, diz Camargo. “Temer precisa decidir se quer ser Sarney ou Itamar.” / COLABORARAM FRANCISCO CARLOS DE ASSIS E ÁLVARO CAMPOS

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