IMLB - Instituto Mãos Limpas Brasil

Missão: Ser a Entidade mais ética da História do Brasil

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Mtnos Calil

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"Antigamente os cartazes nas ruas com rostos de criminosos oferecia recompensas, hoje em dia pede votos...
E o pior é que o BRASILEIRO dá...

I – OBJETIVOS DA SÉRIE "COMO CONSTRUIR UM BRASIL SEM CORRUPÇÃO"


1 - Expor uma teoria, simples e prática, sobre as causas da corrupção;
2 - Recomendar posicionamentos (comportamentais e táticos) a serem adotados por quem se dispõe a contribuir para a redução da corrupção;
3 - Apresentar algumas propostas genéricas (matérias-primas) voltadas à redução da corrupção;
4 - Estimular o leitor interessado a elaborar propostas detalhadas (partindo das proposta genéricas);
5 - Estimular o leitor a agir, no âmbito de suas redes de influência, em favor da implantação das propostas;
6 - Repassar informações e orientações preliminares a serem levadas em conta por quem deseja se engajar, sinergicamente, na redução da corrupção e no exercício da Cidadania


II - TEORIA DOS CATALISADORES DA CORRUPÇÃO.

Apesar do nome pomposo, é uma teoria bastante simples (ou simplória). Está baseada, quase que totalmente, em notícias publicadas pela imprensa. Aqui vai ela:

(catalisador: fator que estimula, dinamiza, incentiva, promove ou favorece a ocorrência de um fenômeno)

Item 0 - A corrupção é o problema mais grave do Brasil:

- A corrupção desvia, para interesses particulares, uma soma imensa de energias e recursos - humanos e financeiros - que poderiam ser utilizados no tratamento dos outros grandes problemas da nação;
- A corrupção impede que o altíssimo potencial do Brasil e dos brasileiros seja direcionado ao desenvolvimento nacional;

Item 1 -  Atos de corrupção (no sentido amplo, de roubo ou desvio de dinheiro público) acontecem com alta frequência porque:

- tais atos são vantajosos para as pessoas que deles participam (vão continuar sendo vantajosos; nada pode ser feito a respeito);
- são fáceis de cometer. Alguns exemplos: deixar um processo na gaveta até que o interessado se disponha a pagar propina; perguntar "com recibo ou sem recibo?"; comprar produto pirateado ou contrabandeado; comprar ou vender sem nota; deixar de assinar carteira de empregada doméstica;
- o risco de ser apanhado ou punido é muito pequeno.

Resumo do item 1: atos de corrupção são vantajosos, FÁCEIS de cometer, e tendem a ficar IMPUNES.

Item 2 - aceitas as premissas do item 1


- Conclui-se que o combate à corrupção deve ter como foco os CATALISADORES e os MECANISMOS que favorecem a FACILIDADE e/ou a IMPUNIDADE.

Item 3 - segue lista de catalisadores importantes:

(observação – a lista  apresentada a seguir deve ser vista como preliminar. E tem, em essência, finalidade meramente exemplificativa)

01 - maus exemplos vindos de cima;
02 - percepção de diversos delitos, por parte relevante da população, como socialmente aceitáveis ou toleráveis: caixa-2, sonegação, contrabando, pirataria, falsificação, atestado falso, declaração falsa, concorrência viciada, criação de dificuldades pra vender facilidades, venda sem nota, "sem recibo é mais barato", venda de imóvel com valor real maior que o escriturado, pagamento ou exigência de propina, nomeação de apadrinhados ou fantasmas, fraude contra o INSS, infração de trânsito, carteiras de motorista falsas, jogo do bicho, venda ou consumo dedrogas, compra de gabarito de concurso, etc;
03 - falta de meios para acompanhar processos contra figurões;
04 - Judiciário funcionalmente falido (em parte, por causa da quantidade imensa de infratores);
04.a - legislação que deixa réus confessos em liberdade;
04.b – possibilidade de ficar com o dinheiro roubado (após cumprir pequena parte da pena);
05 - legislação "sonegou, foi pego, pagou ou parcelou, tá limpo";
06 - prazos (curtos) de decadência e prescrição;
07 - quantidade excessiva de recursos judiciais;
08 - leis que dificultam a quebra de sigilos fiscais e bancários;
08.a - existência, para figurões, de sigilos fiscais e bancários iguais aos dos cidadãos comuns;
08.b - leis que colocam os agentes políticos fora do campo de ação da Justiça de primeiro grau;
08.c - direito, usado frequentemente por suspeitos de colarinho branco, de recusar-se a responder perguntas;
09 - leis eleitorais permissivas quanto a mudança de partido (este catalisador foi parcialmente desativado pelo TSE);
09.a - possibilidade que os deputados têm, nas votações sobre cassações, de utilizar o voto secreto;
09.b - possibilidade que os deputados têm, antes dos processos de cassação, de renunciar e "ficar numa boa";
10 - conformismo passivo (resignação); (exemplos ilustrativos: omitir-se diante de ilegalidades; ou delas participar a contragosto; ou tolerar chantagens, extorsões e péssimos atendimentos - por estar convencido de que Serviço Público é “assim mesmo”, de que “isso aqui não tem mais jeito”; etc)
11 - conformismo ativo (conformação ao contexto); (exemplos ilustrativos: passar a trabalhar pouco e/ou a participar de falcatruas e roubalheiras  - ao perceber que, em seu ambiente de trabalho, são aceitas como “regras do jogo” as práticas de faltar, descumprir jornadas de trabalho, aceitar ou exigir propinas, etc)

 

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