IMLB - Instituto Mãos Limpas Brasil

Missão: Ser a Entidade mais ética da História do Brasil

Diretor de Redação

Mtnos Calil

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NO BRASIL, um ascensorista da Câmara Federal, ganha mais para servir os elevadores da Casa, do que um Oficial da Força Aérea, que pilota um Mirage.
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Você certamente lembra o caso, publicado pela imprensa, referente a milhares de atestados fajutos entregues por Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

VOCÊ PROVAVELMENTE QUER TER CERTEZA DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO, AO EXAMINAR O CASO, NAO AMARELOU DIANTE DAS TOGAS.

SENDO ESSA SUA POSIÇÃO, PEÇO-LHE QUE REPASSE A MENSAGEM ABAIXO AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP).

E ENVIE-ME, POR FAVOR, CÓPIA DE SEU REPASSE.

Aqui vão, para facilitar, emails de Conselheiros cujos nomes constavam, em 6 de dezembro, do site do CNMP:

robertogurgel@cnmp.gov.br ; jefersoncoelho@cnmp.gov.br ; mariaester@cnmp.gov.br ; taisferraz@cnmp.gov.br ; adilsongurgel@cnmp.gov.br ; alminoafonso@cnmp.gov.br ; bonsaglia@cnmp.gov.br ; claudiachagas@cnmp.gov.br ; consluizmoreira@cnmp.gov.br ; jarbas@cnmp.gov.br ; alessandrotramujas@cnmp.gov.br ; titoamaral@cnmp.gov.br ; lazaroguimaraes@cnmp.gov.br

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Bom dia!

Seguem links concernentes ao assunto aqui abordado:

1 - ARQUIVAMENTO efetuado pelo Ministério Público de São Paulo;

https://www.sugarsync.com/pf/D6152182_9678171_74552

2 - ENTREVISTA feita por José Guilherme, repórter da Jovem Pan.

https://www.sugarsync.com/pf/D6152182_9678171_72559

(se não conseguir baixar os arquivos, avise-me. E eu enviarei os arquivos para seu email)

Você leu o  ARQUIVAMENTO e ouviu a  ENTREVISTA?

Se sim, vamos em frente.

Alguns fatos, se entendi direito, pareceram-me esquisitos:

1 - o Promotor não chamou os Presidentes do Tribunal para depor;

2 - os Presidentes não desmentiram as entrevistas dadas ao Estadão e à Jovem Pan;

3 - não desmentiram o vídeo do Poeta Álvaro Alves de Faria;

http://jovempan.uol.com.br/videos/5400-servidores-em-licenca-saude-metade-com-atestado-falso-39629,1,0

4 - a Polícia não foi acionada para investigar o caso;

5 - um Presidente do Tribunal disse que não vai fazer caça às bruxas;

(será que ele quis dizer que o dinheiro público recebido ilegalmente não vai ser devolvido?)

6 - o Promotor chamou o autor da reportagem para dar informações mais concretas, como se o Jornalista fosse a pessoa que tivesse essa obrigação;

(não chamou, para confirmar ou desmentir as informações que deram ao Estadão e à Jovem Pan, os Presidentes do Tribunal. Será que ficou com medo de aumentar ainda mais o tamanho do escândalo? Será que amarelou diante das togas dos Desembargadores?)

7 - os Presidentes disseram ao Estadão e à Jovem Pan que ocorreram fraudes. O Ministério Público concluiu que não ocorreu nenhuma irregularidade. Como é que pode? Como é possível que Presidentes do maior Tribunal do País tenham cometido erros de avaliação tão grandes?

Poderia fazer mais alguns comentários, mas os acima mostrados parecem suficientes para justificar a impressão de que a história precisa ser melhor esclarecida.

Agradeço antecipadamente sua atenção.

Luiz Otávio da Rosa Borges

- Site                                   - http://www.brasilsemcorrupcao.com.br

- Celular                            -  (11)9990.3405

- Skype                              -  loborges

- Twitter                             - http://twitter.com/loborges51

- Canal-1 no Youtube     - http://www.youtube.com/user/Brasil100Corrupcao

- Canal-2 no Youtube     - http://www.youtube.com/user/loborges52#p/u

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Em tempo: aqui vai a reportagem do Jornalista Fausto Macedo, sobre milhares de funcionários com atestados fajutos, publicada pelo Estadão de 5 de janeiro de 2010.

Uma Justiça doente foi diagnosticada em São Paulo - 5.400 servidores estavam afastados de suas funções, alegadamente por motivos de saúde. Mas era inverídica quase metade dos casos narrados. Havia funcionários na plenitude da forma, afiados para o trabalho, ainda assim desfrutando de folga permanente, como se aposentados estivessem, escorados em atestados médicos que lhes conferiam males diversos. Em casa, mas com os salários pagos em dia pelo Tesouro da corte.

O efetivo fora de combate representa 13% dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado, que conta 45 mil servidores, na capital e no interior. Constatou-se, em muitos episódios, afastamentos de cinco anos ininterruptos. Em outros descobriu-se que o licenciado já nem estava mais no País. Um foi localizado em Madri, na Espanha, outro passeava na Flórida, nos Estados Unidos. Os vencimentos recebiam por remessa bancária.

Uma enfermeira do TJ, de licença havia meses, foi flagrada casualmente por um médico da própria magistratura dando expediente em um hospital. Teve até servidor que jurou grave lesão na perna, "uma deformação", segundo ele. Questionado por junta médica que o tribunal nomeou não soube dizer qual a perna que tanto o afligia.

Foi há dois meses que o TJ deparou com "a anomalia, a aberração", segundo definição do desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, que ontem, em sessão administrativa no prédio centenário da Sé, transmitiu a presidência do tribunal para o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, eleito em dezembro para mandato de dois anos.

"Fiquei chocado", declarou Bellocchi ao comentar o episódio dos licenciados. "E olha que sou um magistrado muito vivido. A licença médica é comum, afasta da função 6 meses, um ano, ocorre no serviço público. Mas tanta gente assim. Espera aí. Isso deixa o tribunal, perante a opinião pública, numa situação de difícil resposta. Mais de 5 mil afastados, é a população de uma cidade. Aviltante."

O festival de doenças fantasmas que assombram a cúpula da corte foi descoberto em momento delicado para o TJ que frequentemente reclama de hostilidades à sua independência financeira.

Para 2010, o Judiciário paulista pleiteava um orçamento de R$ 7,5 bilhões. Teve de se contentar com pouco mais de R$ 5 bilhões. O saldo vai ter de buscar por meio de verbas suplementares no decorrer do exercício.

Na sessão, o novo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, deu o tom do clima que reina na classe ao cobrar respeito ao repasse de recursos para o tribunal. "Espera-se, "Espera-se, para a próxima gestão, a concretização dos projetos apresentados." Ele reafirmou a necessidade de uma campanha pela autonomia do Judiciário. "Não é miragem, nossa trincheira de luta continua. Não nos vergaremos."

A apuração trouxe os primeiros resultados - 43% do efetivo que, em tese, convalescia a domicílio, já retornou ao batente, a grande parte espontaneamente quando comunicados da investigação.

Outros requereram a aposentadoria antes que até isso lhe fosse tirado. Um terceiro grupo obteve renovação de suas licenças porque ficou cabalmente demonstrado que estão com problemas de saúde.

Ainda não se sabe a extensão do dano aos cofres públicos. A conta depende de cruzamentos que incluem os rendimentos auferidos pelo êxodo de licenciados e o período em que permaneceram de braços cruzados.

"GOLPE NA JUSTIÇA"

"Foi um golpe na Justiça", depõe Bellocchi. "Exigimos novas perícias, mas não sabemos o prejuízo porque depende da situação pessoal de cada servidor. O impacto é grande."

Entre os beneficiários havia pessoal de carreiras diversas, oficiais de Justiça, agentes de segurança, escreventes e auxiliares. Foram descobertos a partir de levantamento junto ao Departamento de Saúde, órgão do Executivo que avalia os servidores públicos, que são 900 mil. "O que não pode é uma situação dessas macular uma história de 135 anos da Justiça de São Paulo", diz Bellocchi.

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