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Além das salas, os benefícios incluem ainda carro, cota de telefone e até 41 servidores

 

Dizem que o amor acaba, mas ex é para sempre. Na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), não chega a tanto: dois anos.

 

É o tempo em que o ex-presidente, o ex-1º secretário e o ex-2º secretário da Mesa Diretora têm gabinetes para acomodar servidores, além de benefícios como carros e salas. São estruturas extras, além dos gabinetes a que normalmente já têm direito como deputados.

 

A prática foi regulamentada em 2003 e é a única em ao menos 18 Assembleias do país. A reportagem procurou as Casas dos 27 Estados, mas não recebeu respostas de 9.

 

Em 15 de dezembro, exatos três meses antes das eleições do novo comando da Casa, a Mesa decidiu aumentar a estrutura para os "ex" e revogou um decreto de 2009 para retomar outro, de 2008.

 

A mudança quadruplicou os cargos de 10 para 41.

 

Atualmente, 12 servidores estão efetivamente lotados nos gabinetes de antigos dirigentes da Alesp –os demais cargos, portanto, ainda podem ser preenchidos.

 

Caso todos os cargos fossem ocupados, a conta salarial seria de, no mínimo, R$ 2,8 milhões ao ano, sem contar gratificações.

 

Na última quarta-feira (8), o gabinete do ex-1º secretário, sob responsabilidade de Enio Tatto (PT), ganhou três novos servidores.

 

TRÊS GABINETES

 

A regalia cria situações inusitadas. Tatto, por exemplo, conta com três gabinetes diferentes. Ele é ex-1º secretário, por ter ocupado o posto na composição anterior da Mesa.

 

Mas, como foi mantido no cargo na atual gestão, é também o atual 1º secretário, o que lhe garante outros 66 cargos. Por fim, tem mais 29 de seu gabinete como deputado.

 

Para ter o benefício, o ex-membro da Mesa tem de estar no exercício do mandato.

 

A assessoria de imprensa do petista diz que ele não fala sobre a Mesa Diretora. Pediu que a reportagem tratasse o assunto com a diretoria de comunicação da Alesp.

Foi a mesma resposta de Emir Chedid (DEM, ex e também atual 2º secretário) e Aldo Demarchi (DEM, ex-2º secretário de 2009 a 2013). A equipe do ex-presidente Chico Sardelli (PV) não respondeu à Folha.

A diretora de imprensa da Casa diz que "não existe custo adicional de pessoal nos gabinetes dos ex-presidentes e secretários uma vez que os funcionários já fazem parte do quadro da Alesp".

 

Há, porém, servidores comissionados que migraram do quadro efetivo de outros parlamentares. Outros foram contratados diretamente para os quadros dos "ex".

 

Ao longo do mandato, a Mesa é responsável pela administração e por coordenar as atividades do parlamento. A Alesp não esclareceu quais são as obrigações de um ex.

Uma funcionária de Demarchi afirmou que não há diferença no trabalho.

 

Desde 2009, deputados do PSOL e do PT têm feito pedidos oficiais de informação sobre esses cargos –o último deles foi registrado na terça (7). Todos sem resposta.

 

Além dos servidores, há verba para correspondência, xerox e telefone e um carro para cada antigo dirigente.

A assessoria da Casa não esclareceu quais benefícios são, de fato, utilizados nem os valores dessas cotas. A verba para deputados equivale hoje a R$ 31.337, mas não é a mesma dos gabinetes de ex.

Sardelli hoje ocupa o gabinete 3115, onde Fernando Capez (PSDB), atual presidente, despachará a partir de 15 de março, quando seu substituto será eleito. É uma sala ao menos duas vezes maior que um gabinete comum.

 

OUTRO LADO

 

A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de São Paulo declarou que os 41 servidores que podem ser alocados em gabinetes de ex-membros da Mesa Diretora não representam gastos adicionais para a Casa, pois estão previstos no seu "custo global".

O regimento prevê que cada deputado estadual pode contratar entre 16 e 32 cargos comissionados (nomeados, sem necessidade de concurso público).

O órgão não informou se, ao indicar um novo funcionário para o gabinete de ex, o parlamentar perde uma vaga entre seus funcionários.

 

"O 1º secretário, deputado Enio Tatto, do PT, por exemplo, cedeu o espaço para ser ocupado pela estrutura da Casa. Já o 2º secretário, deputado Edmir Chedid, do DEM, cedeu o espaço para outro deputado [Aldo Demarchi]", afirma a assessoria de imprensa da Alesp.

 

A assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa diz que os gabinetes para ex-integrantes da Mesa Diretora foram criados em razão da "necessidade de se dar continuidade às obrigações e responsabilidades dos membros da Mesa, por cinco anos, pelo menos, como determina a lei de improbidade administrativa".

A assessoria não detalhou, porém, quais são as funções assumidas por essa estrutura após o final do mandato na Mesa Diretora.

Também não revelou quantos ex-integrantes usam os carros a que têm direito, nem quanto custam as contas de luz e telefone de cada um desses gabinetes –que têm linhas específicas, diferentes das atribuídas às outras salas dos deputados.

 

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