IMLB - Instituto Mãos Limpas Brasil

Missão: Ser a Entidade mais ética da História do Brasil

Diretor de Redação

Mtnos Calil

Login

NO BRASIL, um Diretor que é responsável pela garagem do Senado, ganha mais do que um Coronel do Exército, que comanda um Regimento de Blindados.

Os ex-presidentes Lula, FHC e Fernando Collor

Segundo matéria veiculada hoje no Estadão, (15/10/2015) os 3 ex-presidentes do Brasil teriam surrupiado alguns objetos dados por Estados estrangeiros,  de presente para o Brasil e não para eles. O máximo que pode acontecer, depois que ficar comprovada a apropriação indébita é a devolução dos objetos surrupiados e eventualmente um pagamento de multa. Nada contra tal investigação. Mas não existem assuntos um pouquinho mais relevantes do que esse como as graves denúncias apresentadas nos livros da Privataria Tucana? O que está publicado nos dois livros não serve como uma denúncia que merece ser investigada? Ou essa modesta ação do MP faz parte de uma estratégia para chegar às grandes maracutaias que ainda não mereceram a devida a atenção por parte do nosso poder judiciário?  E, é bom sempre lembrar, que Collor foi julgado inocente por parte do nosso Supremo Tribunal Federal. .

Lula, FHC e Collor são investigados por suspeita de levarem para casa objetos do Planalto

De acordo com o Ministério Público, quando deixaram o Palácio do Planalto, os ex-presidentes levaram para casa objetos entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos que pertencem à República Federativa do Brasil

Brasília - O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor por "possível apropriação indevida de bens públicos". De acordo com a investigação, quando deixaram o Palácio do Planalto, os ex-presidentes levaram para casa objetos entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos que pertencem à "República Federativa do Brasil". 

Os ex-presidentes foram solicitados a prestar informações detalhadas sobre os bens integrantes dos respectivos acervos privados recebidos durante o mandato. Eles vão precisar esclarecer também com base em que norma os bens foram levados. 

A investigação foi aberta primeiro contra Lula. Ela partiu de uma representação feita por meio do sistema de atendimento ao cidadão, serviço do MPF que recebe denúncias online. Na representação, há menções sobre  Lula ter se apropriado de quadros e esculturas que seriam bem público uma vez que foram oferecidas ao País na figura do ex-presidente na condição de chefe de Estado. 

A defesa de Lula alegou que, sobre o assunto, ao fim do mandato, cumpriu a Lei 8.394/91. A regra dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. Os representantes do ex-presidente petista anexaram também uma nota técnica da diretoria de documentação histórica da Presidência da República afirmando que o procedimento adotado na ocasião é o mesmo desde 1991. 

O procurador responsável pelo caso entendeu que a regra citada pela defesa de Lula só diz respeito a documentos e não a objetos. Mas estendeu a solicitação de esclarecimento aos demais ex-presidentes que exerceram o cargo a partir de 91. No caso de Itamar Franco, morto em 2011, foram acionados seus herdeiros. O ofício também foi enviado à diretoria de documentação da Presidência, que precisará detalhar todos os objetos levados pelos ex-presidentes ao MPF. 

Após o recebimento da solicitação, todos têm 15 dias para respondê-la. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), nenhum ofício ainda foi entregue. Nesta fase do inquérito, o objetivo ainda não é de reaver os bens, mas de esclarecer quais foram levados e em que circunstâncias. Se ficar provado que houve apropriação indevida, os ex-presidentes podem ser obrigados a devolver os objetos e até serem punidos com multa.  

Pin It

Logo TAYSAM Web Design 147x29

Selo Google1