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"Antigamente os cartazes nas ruas com rostos de criminosos oferecia recompensas, hoje em dia pede votos...
E o pior é que o BRASILEIRO dá...

Prezado Internauta,

Segue, logo abaixo, transcrição do áudio - enviado para a Senadora Marina Silva - que aborda o tema SALA DO CIDADÃO.


Observação: o áudio tem duração de 10 minutos e 36 segundos. Caso queira acompanhar segue transcrição abaixo do vídeo/áudio.

 

 

TRANSCRIÇÃO DO VÍDEO/ÁUDIO

Alô, Senadora Marina Silva,
Meu nome é Luiz Otávio da Rosa Borges.

Sou auditor aposentado da Receita Federal, e autor do Site Brasil sem corrupção.

A Senhora afirmou, em artigo publicado pela Folha de São Paulo de 15 de fevereiro, que a visibilidade dos atos públicos é um dos melhores caminhos para reduzir a corrupção (e para dificultar a prática de atos ilegais).

Motivado pelo seu artigo, resolvi enviar esta gravação.

O festival de safadezas que atinge inúmeros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – nos âmbitos federal, estaduais e municipais - frequentemente assusta pelo descaramento dos bandidos que participam das roubalheiras.

As desgraceiras publicadas diariamente pela imprensa comprovam a forte contaminação - dos Poderes Públicos e da Sociedade Brasileira - por quadrilhas dos mais diversos tipos.

A máfia do Panetone, em Brasília, é somente um sintoma, mesmo que chocante, do processo de mafialização que se espalha pelo País.

Tal processo é sustentado por várias fontes de energia.

Uma das fontes importantes, provavelmente a mais importante, é a falta de um controle social, minimamente eficaz, sobre os órgãos públicos.

(CONTROLE SOCIAL pode ser definido, de forma bem simples e genérica, como o conjunto de mecanismos que permitem ao Cidadão acompanhar, influenciar e fiscalizar o funcionamento dos Poderes Públicos)

Tenho certeza de que a Senhora se interessa em participar da construção de um Brasil sem corrupção.
Assim sendo, apresento um DESAFIO e um CONVITE.

DESAFIO: duvido que a Senhora, ou que qualquer diretório do Partido Verde, consiga encontrar um único brasileiro capaz de responder, DE MANEIRA AUTÔNOMA E PRÁTICA, às seguintes perguntas:

Pergunta-1: quantas luvas e seringas foram consumidas, no semestre anterior, pelo hospital público mais próximo de sua residência? De quais empresas foram compradas? Quais foram os preços?

Pergunta-2: você tem como descobrir se existem (ou inexistem) empresas fantasmas que, pra roubar o dinheiro do povo, usam endereços falsamente localizados no bairro em que você mora?
(exemplo de empresa fantasma: a empresa está, teoricamente, na rua ABC, número 15. Mas o número 15 não existe. Ou existe, mas é um terreno baldio. Ou é a residência da Tia Chiquinha, que nunca soube que, em sua casa, funcionava uma fábrica de geladeiras)

Pergunta-3: você consegue verificar se, em sua cidade, existem (ou inexistem) empresas alaranjadas, que, pra roubar o dinheiro do povo, estão registradas em nome de laranjas?
(exemplo comum de empresa alaranjada: a empresa faz negócios de milhões por mês, mas seu proprietário oficial é uma pessoa humilde, que nem sabe que seu nome aparece como dona da empresa)

Pergunta-4: você tem acesso aos controles de estoques de algum órgão público - federal, estadual ou municipal - que funciona em sua cidade?

Pergunta-5: você consegue permissão para acompanhar as entregas de produtos comprados por algum órgão público que funciona em sua cidade?

Pergunta-6: você consegue descobrir quantos e quais processos, petições, requerimentos, consultas, etc, estão - há mais de 1 semana, ou há mais de 1 mês, 1 ano, 5 anos - na mesa ou na gaveta do funcionário “F” ? ou do chefe “C” ? ou do delegado “D” ? ou do secretário “S” ? ou do promotor ou procurador “P” ? ou do juiz "J" ? ou... etc, etc?

Pergunta-7: você consegue descobrir os horários, de início e fim de jornada de trabalho, que os servidores de algum órgão público registraram nos últimos 90 dias?

Pronto: apresentei o desafio. Vamos em frente.

Muitas outras perguntas poderiam ser feitas, mas, para que esta gravação não ficasse longa demais, foram feitas, APENAS COMO EXEMPLOS, algumas poucas perguntas;

Ocorre que NENHUM, repito, NENHUM brasileiro consegue responder a essas poucas e simplíssimas perguntas (perguntas que, se levada em conta a tecnologia de informação disponível, deveriam ser facílimas de responder).

Em resumo: se quisermos reverter o processo de mafialização em andamento, é essencial aprimorar o Controle Social (e aumentar a colaboração entre cidadãos e agentes públicos).

Uma das frentes de ação a ser priorizadas, por cidadãos e agentes públicos comprometidos com o bem comum, é a disseminação de Salas do Cidadão pelos Poderes da República.
(definição preliminar do conceito de SALA DO CIDADÃO: Espaço físico, em local de fácil acesso, onde os cidadãos conseguem – DE MANEIRA AUTÔNOMA E PRÁTICA - acessar, selecionar, classificar, tabular e analisar as transações financeiras, processuais, burocráticas, orçamentárias, licitatórias, contratuais, etc, de órgãos públicos)

As primeiras Salas do Cidadão deverão disponibilizar, “pra começo de conversa”, consultas iniciais que permitam ao Cidadão responder, DE MANEIRA AUTÔNOMA E PRÁTICA, às simplíssimas perguntas que acabei de fazer.

A frente de ação “SALA DO CIDADÃO” tem algumas vantagens (quando comparada às outras frentes necessárias à construção de um Brasil sem corrupção):

Vantagem-1: as SALAS, pelo menos as primeiras, não precisarão ser aprovadas pelo Congresso Nacional que, de tão contaminado por máfias variadas, dificilmente vai aprovar normas voltadas à redução da corrupção e da bandalheira que vigoram no Brasil;

Vantagem-2: as SALAS podem ser instaladas, de forma independente, num Tribunal; numa Procuradoria ou Promotoria do Ministério Público; numa Prefeitura ou Subprefeitura; numa Secretaria Municipal, Estadual ou Federal; numa Delegacia da Receita Federal ou Estadual; numa Delegacia da Polícia Federal ou Estadual; numa Assembléia Estadual; numa Câmara de Vereadores; num Tribunal de Contas; etc, etc.

Isso significa que cidadãos e agentes públicos de boa-fé poderão tirar o Brasil – um pedacinho de cada vez - das mãos das quadrilhas, e devolvê-lo para os brasileiros, que, assim, poderão ter um Controle Social mais eficaz, e, consequentemente, menos corrupção e mais Cidadania.

Chegou a hora de fazer o CONVITE: levando em conta sua vontade de engajar-se na construção de um Brasil sem corrupção, CONVIDO a Senhora, ou qualquer diretório do Partido Verde, a agendar uma reunião de trabalho pra conversar, especificamente, sobre o tema SALA DO CIDADÃO.

Termino colocando-me ao seu dispor:

- para conversar sobre a seleção de consultas que devem estar disponíveis em uma Sala do Cidadão.

- para discutir mais detalhadamente as vantagens, práticas e estratégicas, da frente de ação "Sala do Cidadão";

- e para apresentar palestras sobre o tema "Como construir um Brasil sem corrupção" para quaisquer organizações ou grupos de pessoas que se interessem pelo assunto.

Fico no aguardo de sua resposta, ou da resposta do Partido Verde, ao convite que apresentei.

Agradeço antecipadamente sua atenção e seu interesse. E envio para a Senhora... aquele abraço.

Luiz Otávio daRosa Borges em 17/02/2010

 

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