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"Antigamente os cartazes nas ruas com rostos de criminosos oferecia recompensas, hoje em dia pede votos...
E o pior é que o BRASILEIRO dá...

 

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Porque o Poder Judiciário deveria ter mais ética que os outros poderes? 

 

Pela simples razão que cabe a este "poder" zelar pela Justiça, que supostamente, tem na ética um pressuposto básico. Isso é o que reza a teoria. Mas como dizia Joelmir Betting, na prática a teoria é outra. 

 

Essa outra teoria é baseada na hipocrisia dos ministros do "Supremo" Tribunal Federal, cuja maioria, senão todos, está alinhada politicamente com os membros dos outros "poderes" como acaba de ilustrar a nomeação do tucano Alexandre de Morais, alinhado com Temer.

 

Esse Alexandre pode ter sim um "notório saber" como apregoam seus colegas. Mas desde quando "notório saber" é sinônimo de um "elevado padrão ético"? O fato de um sujeito, por exemplo, não ser corrupto significa que ele é ético? Os ministros da Suprema Corte dos EUA são éticos, apesar de serem nomeados pelo Poder Executivo? É ético membros de um poder serem nomeados pelos outros poderes? Eles não se sentem impelidos a tolerar os malfeitos daqueles que lhes concederam tão "nobre e honroso" poder? Se a "Suprema" Corte dos EUA não desfruta de um elevado padrão ético, que podemos esperar da nossa corte? Até há poucos dias a corte americana tinha 8 ministros sendo 4 republicanos e 4 democráticos. *        

                                                                                                                     

* Não é curiosa – ou melhor, extravagante - essa nomenclatura que coloca a república e a democracia em mútua oposição? Os democráticos seriam "progressistas" e os republicanos "conservadores"? Ser progressista é bom, ser conservador é ruim? Não há coisas boas e velhas a conservar e coisas novas e ruins a condenar?  

 

Desde a morte inesperada do Ministro e jurista conservador Antonin Scalia, que sofreu um ataque cardíaco em fevereiro de 2016, a suprema corte americana ficou politicamente empatada em 4 a 4, até que Donald Trump, o novo Presidente americano, considerado por alguns como um “narcisista psicopata” nomeasse um conservador, para assim desempatar o “jogo constitucional”. 

 

O empate vigorou por um ano porque os congressistas republicanos rejeitaram a indicação de Obama, para aguardar a inesperada vitória de Trump, um conservador com idéias nada conservadoras. De um narcisista psicopata pode-se esperar tudo, menos é claro, idéias coerentes. 

 

Até nos EUA, um país anti-comunista por excelência, existe a esquerda e a direita. Assim, a falta de um elevado padrão ético é reforçada por um transtorno ideológico, bem anacrônico, por sinal. Porque transtorno? Porque os juízes de cada corrente vão ter os seus julgamentos influenciados por suas ideologias, o que põe por terra a ética do direito, que ao ser contaminada pelo alinhamento ideológico, perde completamente o espirito lógico-cientifico que é essencial à ISENÇÃO, por ter como foco a busca da verdade, sendo que essa isenção é pré-requisito da ética.

 

E para consagrar a falta de ética reinante em nosso mundo jurídico, os magistrados em geral defendem de uma forma fundamentalista as leis e as constituições como se elas fossem escritas por Deus. Ignoram que, ao cumprir leis injustas, estão ferindo a ética que é pressuposto da Justiça, além é, claro de se desumanizarem ao desprezar  o sentimento de justiça proclamado pelo jurista alemão Rudolf Von Ihering (1818-1892) na sua obra “Luta pelo Direito”.

 

O juiz que ignora ou despreza o sentimento de justiça está sendo injusto, ainda que cumprindo rigorosamente as leis vigentes. Há juízes que são psicopatas, como por exemplo, aqueles que mandam para a prisão mães que roubam comida para dar aos filhos famintos. (os psicopatas se distinguem pela ausência de sentimentos – são frios, demasiadamente frios). 

 

E o narcisismo, o que tem a ver com a falta de ética dos ministros “supremos”? 

 

O fato de pertencer a uma instituição nomeada como suprema corte ou supremo tribunal por si já é um forte estímulo ao narcisismo que todos nós possuímos num grau maior ou menor, e que em geral se encontra reprimido em nosso inconsciente. 

 

Eis que a toga surge para reforçar mais ainda este narcisismo. Essa toga coloca os ministros num status muito superior ao dos pobres mortais, a quem cabe a eles, soberbos magistrados, julgar e condenar – muitas vezes contra a sua própria vontade, e notadamente quando os condenáveis são os políticos que os nomearam. 

 

É bem possivel, prezado leitor, que você considere essas colocações como sendo injustas devido ao seu radicalismo. 

 

Confesso que tive a sorte incrível de ter esse radicalismo ratificado (com “a” e não com “e”) por Eliana Calmon, aposentada do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, que em memorável entrevista concedida à Veja em 15/08/2012,  e na qual ela proferiu estas frases demolidoras: 

 

a) Sobre a corrupção dos magistrados

 

Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

 

b) Sobre o narcisismo dos magistrados, que ela denominou “juizite”: 

 

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

 

Infelizmente, não vamos ter a mesma sorte com Cármen Lúcia, que estando na Presidência do STF, precisa se comportar de forma “politicamente correta” atendendo assim às expectativas de seus colegas ministros, alguns dos quais pautam sua conduta com um primoroso desempenho político.  

 

Entretanto, outra coisa incrível, e desta vez, assombrosamente negativa, praticada pela mesma Eliana Calmon foi a de ter recebido um bom volume de dinheiro das mesmas empreiteiras acusadas na Lava Jato, para a sua campanha eleitoral pelo PSB ao Senado em 2014. Entendeu? Eu também não!  De qualquer forma ela atuou de forma positiva ao delatar as mutretas praticadas por seus colegas do Poder Judiciário. 

 

Mtnos Calil

Ps. Para conhecer a diferença entre ser honesto e ser ético, nada melhor que a leitura de "O homem medíocre" do psiquiatra e filósofo argentino José Ingenieros (1877-1925).

 

 

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