Instituto Mãos Limpas Brasil

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"Antigamente os cartazes nas ruas com rostos de criminosos oferecia recompensas, hoje em dia pede votos...
E o pior é que o BRASILEIRO dá...

MarinaDossie
Como já temos alguns candidatos a deputado federal que se comprometeram a autorizar a fiscalização das contas de seus gabinetes, sendo que o de Brasilia (Thiago Bertho    ) já entregou sua carta assinada, surgiu a idéia de encaminharmos documento semelhante para a candidata à Presidência Marina Silva.


Elaboramos o texto reproduzido abaixo e o encaminhamos para um membro do PV que é também membro do Mãos Limpas. Pelo que entendi, ele gostaria que apresentássemos outro texto, com base no compromisso assinado pelo candidato a Prefeito de Cotia de 2008, que não foi eleito. O texto de Cotia foi inspirado nas propostas de Luiz Otávio, ex-auditor da Receita Federal e incentivador da Sala do Cidadão ( a verdadeira sala do cidadão e não algumas salinhas burocráticas do gênero)  e que também fez seu estimulo à candidata, gravado em áudio, e reproduzido neste dossiê. Abaixo apresento os dois textos (o nosso e o de 2008) e informamos  que estamos às ordens para discutir alterações que venham a ser sugeridas. Nada impede porém, que a candidata Marina Silva tome conhecimento desde já de seu dossiê anti-corrupção, podendo se quiser, se manifestar informalmente, já que ainda não encaminhamos a carta  às suas mãos limpas.

 


Atenciosamente   Mtnos Calil Consultor de marketing ético Coordenador Nacional do Instituto Mãos Limpas Brasil CNPJ - 10707679/0001-07  Ps1. O termo dossiê não tem sentido pejorativo como um político do PSDB declarou na televisão. Dossiê significa também "coleção de documentos referentes a determinado assunto", como nos informa o Aurélio (2a.edição, 1986). O "Dossiê Marina Silva" tem uma finalidade construtiva que é de estimular a candidata a levar à prática medidas de combate à corrupção que ela mesma propôs em artigo publicado na FSP em 15/2/2010, reproduzido neste dossiê. Um dos pontos- chaves deste dossiê diz respeito à assinatura, por parte da ilustre candidata à Presidência da República, de um documento registrado em cartório, onde constam ações concretas de fiscalização do Poder Público através da sociedade civil organizada. Ps2. Como a candidata mencionou no citado artigo a corrupção eleitoral, com certeza ela vai divulgar na internet as contas de sua campanha, informando o nome de todos os doadores, se os mesmos autorizarem a divulgação. Ou será que todos vão autorizar? Já que esta candidata tem pouca chance de ser eleita, ela poderia estimular a fiscalização do dinheiro arrecadado pelos seus concorrentes. UMA BOA ESTRATÉGIA PARA A SUA CAMPANHA SERIA COMBATER A CORRUPÇÃO ELEITORAL DURANTE A PRÓPRIA CAMPANHA. Será que o PV autorizaria esta estratégia que certamente renderia mais votos do que o marketing político  convencional que o partido está adotando?

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PUBLICADO POR MARINA SILVA
na FSP em 15/2/2010

 

 

 
Antídotos contra a corrupção

 

 

EM "A REPÚBLICA", Platão conta o mito do camponês Giges que, certo dia, pastoreando suas ovelhas, encontra uma cratera aberta por violenta tempestade. Lá, ele descobre o cadáver de um homem, com um anel no dedo.
Pega o anel e o coloca no próprio dedo. E, para sua surpresa, percebe que a joia lhe dá a faculdade de se tornar invisível.
Com esse poder, Giges passa a cometer uma série de delitos: seduz a rainha, mata o soberano, usurpa o poder. O mito desvenda, assim, a propensão humana a praticar atos condenáveis quando há a certeza da invisibilidade. Impossível não pensar nisso diante do mais novo escândalo nacional, envolvendo o governador de Brasília.
Repetem-se comportamentos - mudando apenas os nomes e os partidos - e fica evidente que a visibilidade dos atos públicos, a tão decantada transparência, somada a ações exemplares de punição ao mau uso do dinheiro do contribuinte, é o melhor caminho para inibir a corrupção e constranger atos ilegais e imorais. Quando não temos processos consolidados que permitam o acompanhamento e o controle social, a corrupção, que se nutre da doentia obsessão pelo poder em si mesmo, ganha espaço e desenvoltura.

 

 

 
Infelizmente, ainda se entende o controle social como algo que atrapalha, empata. Atrapalha o quê e a quem? Seguramente, não a população e o interesse público.

 

 

 
A política se descolou da sociedade e atua movida por suas próprias razões e interesses, o que não leva e nunca levará a atos eticamente aceitáveis, mesmo que muitos deles não estejam tipificados em lei como crimes.
Nossa tarefa é a de identificar, na política, onde estão os anéis de Giges e destruí-los. No caso de Brasília, não penso que se deva tripudiar ou correr para tirar proveito político da desgraça que, a rigor, é da cidade. Não cabe vingança, mas sim justiça, para retomar o primado do interesse coletivo. Mas isso não esgota o assunto.
O risco está aí, no modelo de financiamento de campanhas, na tendência a mostrar o mínimo possível das entranhas da gestão pública, na pouca disposição a enterrar os privilégios que alimentam a fogueira da corrupção. O projeto de iniciativa popular conhecido como Ficha Limpa ainda está patinando no Congresso, o que é um mau sinal. Não é este o momento emblemático de aprová-lo?
 
 
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

 

TEXTO-SUGESTÃO PARA  MARINA SILVA

Considerando que:

1. A corrupção está institucionalizada na política nacional.

2. Os políticos perderam a credibilidade junto à população.

3. Grandes somas de dinheiro são desviadas dos cofres públicos para os bolsos dos políticos.

4. As instituições públicas encarregadas de coibir a má conduta dos políticos não estão conseguindo resultados significativos no combate à corrupção.

5. O exercício da verdadeira democracia exige a participação do povo na gestão da coisa pública,

torna-se necessária a implantação no Brasil de sistemas de fiscalização das contas públicas que permitam a participação efetiva da sociedade civil organizada com esta finalidade.  Diante do exposto, eu Senadora da República Marina Silva, candidata à Presidência do Brasil nas eleições de 2010, venho assumir os seguintes compromissos com o Instituto Mãos Limpas Brasil (CNPJ 10707679/0001-07):

I - Se for eleita:

1. Autorizar este Instituto a fiscalizar, através de seu representante legal, todas as contas públicas do Governo Federal.

2. Instalar o Ministério da Fiscalização que terá por função fiscalizar todos os órgãos fiscalizadores do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal.

3. Instalar em todos os municipios do Brasil conselhos de fiscalização constituidos por representantes da sociedade civil.

4. Instalar a Sala do Cidadão em todos os órgãos públicos federais, disponibilizando informações de fácil acesso e visibilidade a qualquer cidadão.

5. Enviar para o Congresso Nacional projeto de lei para a implantação do Recall, conferindo aos eleitores o direito de propor a cassação de seus representantes eleitos para qualquer cargo público.

II - Se não for eleita:

1. Contribuir de todas as formas possíveis para que o  Instituto Mãos Limpas Brasil promova uma campanha nacional permanente com a finalidade de pressionar o Poder Público a adotar as medidas assinaladas nos meus 5 compromissos assumidos neste documento registrado em cartório.

Texto de Cotia. (2008)

Pelo presente instrumento, o Dr. Ailton Ferreira, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG  nº 7.615.765 e do CPF nº 757.596.248-49, Médico devidamente inscrito no CRM/SP sob n° 38.849, domiciliado na Rua Água Marinha nº 209, na cidade de Cotia, e candidato ao cargo de Prefeito de Cotia nas eleições de outubro de 2008, homologado em convenção do Partido Verde, compromete-se publicamente a cumprir, caso seja eleito, os seguintes compromissos, em caráter irrevogável:

  1. Autorizar o Instituto Mãos Limpas Brasil ou qualquer instituição da Sociedade Civil Organizada, a fiscalizar durante os quatro anos de seu mandato, já a partir da data de sua posse,  todas as áreas, setores, secretarias e departamentos da Prefeitura de Cotia, no que tange às suas receitas, pagamentos e contratos públicos, mormente os seguintes:
    1. Acompanhamento de todas as licitações;
    2. Exame de todas as notas fiscais e recibos, emitidos por todos os fornecedores da Prefeitura e todos os seus funcionários concursados, nomeados ou contratados;
    3. Exame da listagem completa de todos os servidores nomeados;
    4. Verificação do cumprimento do horário de trabalho estabelecido para os servidores;
    5. Avaliação do desempenho de todos os fornecedores e funcionários da Prefeitura, inclusive consultores e assessores remunerados, através de entrevistas pessoais periódicas e/ou através de relatórios gerenciais;
    6. Exame do cadastro de todas as empresas instaladas no município de Cotia;
    7. Verificação do trabalho remunerado executado por todos os fornecedores e funcionários da Prefeitura, inclusive consultores e assessores.
  2. Instalar a Sala do Cidadão a ser especialmente criada com a finalidade de dar transparência e  visibilidade a todos os atos da administração pública, bem como colocar à disposição da população relatórios e publicações contendo informações de interesse público, tais como: orçamento da Prefeitura, planos de investimento e custeio de todas as secretarias, dados estatísticos das mais variadas espécies e quaisquer outras informações que forem solicitadas pelos cidadãos, como, por exemplo, salários e benefícios concedidos a todos os servidores públicos, inclusive Prefeito, Secretários e Vereadores.
  3. Divulgar pela Internet todas as informações disponíveis na "Sala do Cidadão" e outras informações, tais como:
    1. Andamento de sindicâncias, inquéritos, ou processos criminais eventualmente existentes contra quaisquer servidores da Prefeitura;
    2. Listagem das notas fiscais pagas pela prefeitura, no formato de planilha eletrônica;
    3. Listagem por ordem de CEP, das empresas formalmente localizadas na cidade;
    4. Listagem de processos de autorização, concessão, aprovação, cadastramento, etc. (exemplo: pedidos de "habite-se");
    5. Listagem  dos processos e respectivos números e conteúdos, em andamento ou arquivados, e suas respectivas datas de instauração;
    6. Mapas de controle de estoque de todos os produtos adquiridos pela Prefeitura, inclusive as datas de entrada e saída, bem como os locais de entrega;
  4. Implantar controle eletrônico de freqüência de todos os servidores, por data, horário de entrada e de saída, faltas e férias.
  5. Adotar a seguinte  norma administrativa: todos os pagamentos e recebimentos de fornecedores serão feitos através de cheques nominais cruzados.

Desta forma, para que produza os efeitos legais, o compromissário firma o presente.

Cotia, 16 de agosto de 2008.

Ailton Ferreira

 

Texto e gravação enviados por Luiz Otávio para Marina Silva.

 

Prezado leitor,

Segue, logo abaixo, transcrição do áudio - enviado para a Senadora Marina Silva - que aborda o tema SALA DO CIDADÃO.

Observação: o áudio tem duração de 10 minutos e 36 segundos. E pode ser acessado através do link http://www.youtube.com/watch?v=d-Mjt7J6P7k .

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TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO

 

Alô, Senadora Marina Silva,

Meu nome é Luiz Otávio da Rosa Borges.

Sou auditor aposentado da Receita Federal, e autor do Site Brasil sem corrupção.

A Senhora afirmou, em artigo publicado pela Folha de São Paulo de 15 de fevereiro, que a visibilidade dos atos públicos é um dos melhores caminhos para reduzir a corrupção (e para dificultar a prática de atos ilegais).

Motivado pelo seu artigo, resolvi enviar esta gravação.

O festival de safadezas que atinge inúmeros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – nos âmbitos federal, estaduais e municipais - frequentemente assusta pelo descaramento dos bandidos que participam das roubalheiras.

As desgraceiras publicadas diariamente pela imprensa comprovam a forte contaminação - dos Poderes Públicos e da Sociedade Brasileira - por quadrilhas dos mais diversos tipos.

A máfia do Panetone, em Brasília, é somente um sintoma, mesmo que chocante, do processo de mafialização que se espalha pelo País.

Tal processo é sustentado por várias fontes de energia.

Uma das fontes importantes, provavelmente a mais importante, é a falta de um controle social, minimamente eficaz, sobre os órgãos públicos.

(CONTROLE SOCIAL pode ser definido, de forma bem simples e genérica, como o conjunto de mecanismos que permitem ao Cidadão acompanhar, influenciar e fiscalizar o funcionamento dos Poderes Públicos)

Tenho certeza de que a Senhora se interessa em participar da construção de um Brasil sem corrupção.

Assim sendo, apresento um DESAFIO e um CONVITE.

DESAFIO: duvido que a Senhora, ou que qualquer diretório do Partido Verde, consiga encontrar um único brasileiro capaz de responder, DE MANEIRA AUTÔNOMA E PRÁTICA, às seguintes perguntas:

Pergunta-1: quantas luvas e seringas foram consumidas, no semestre anterior, pelo hospital público mais próximo de sua residência? De quais empresas foram compradas? Quais foram os preços?

Pergunta-2: você tem como descobrir se existem (ou inexistem) empresas fantasmas que, pra roubar o dinheiro do povo, usam endereços falsamente localizados no bairro em que você mora?

(exemplo de empresa fantasma: a empresa está, teoricamente, na rua ABC, número 15. Mas o número 15 não existe. Ou existe, mas é um terreno baldio. Ou é a residência da Tia Chiquinha, que nunca soube que, em sua casa, funcionava uma fábrica de geladeiras)

Pergunta-3: você consegue verificar se, em sua cidade, existem (ou inexistem) empresas alaranjadas, que, pra roubar o dinheiro do povo, estão registradas em nome de laranjas?

(exemplo comum de empresa alaranjada: a empresa faz negócios de milhões por mês, mas seu proprietário oficial é uma pessoa humilde, que nem sabe que seu nome aparece como dona da empresa)

Pergunta-4: você tem acesso aos controles de estoques de algum órgão público - federal, estadual ou municipal - que funciona em sua cidade?

Pergunta-5: você consegue permissão para acompanhar as entregas de produtos comprados por algum órgão público que funciona em sua cidade?

Pergunta-6: você consegue descobrir quantos e quais processos, petições, requerimentos, consultas, etc, estão - há mais de 1 semana, ou há mais de 1 mês, 1 ano, 5 anos - na mesa ou na gaveta do funcionário “F” ? ou do chefe “C” ? ou do delegado “D” ? ou do secretário “S” ? ou do promotor ou procurador “P” ? ou do juiz "J" ? ou... etc, etc?

Pergunta-7: você consegue descobrir os horários, de início e fim de jornada de trabalho, que os servidores de algum órgão público registraram nos últimos 90 dias?

Pronto: apresentei o desafio.

Vamos em frente.

Muitas outras perguntas poderiam ser feitas, mas, para que esta gravação não ficasse longa demais, foram feitas, APENAS COMO EXEMPLOS, algumas poucas perguntas;

Ocorre que NENHUM, repito, NENHUM brasileiro consegue responder a essas poucas e simplíssimas perguntas (perguntas que, se levada em conta a tecnologia de informação disponível, deveriam ser facílimas de responder).

Em resumo: se quisermos reverter o processo de mafialização em andamento, é essencial aprimorar o Controle Social (e aumentar a colaboração entre cidadãos e agentes públicos).

Uma das frentes de ação a ser priorizadas, por cidadãos e agentes públicos comprometidos com o bem comum, é a disseminação de Salas do Cidadão pelos Poderes da República.

(definição preliminar do conceito de SALA DO CIDADÃO: Espaço físico, em local de fácil acesso, onde os cidadãos conseguem – DE MANEIRA AUTÔNOMA E PRÁTICA - acessar, selecionar, classificar, tabular e analisar as transações financeiras, processuais, burocráticas, orçamentárias, licitatórias, contratuais, etc, de órgãos públicos)

As primeiras Salas do Cidadão deverão disponibilizar, “pra começo de conversa”, consultas iniciais que permitam ao Cidadão responder, DE MANEIRA AUTÔNOMA E PRÁTICA, às simplíssimas perguntas que acabei de fazer.

A frente de ação “SALA DO CIDADÃO” tem algumas vantagens (quando comparada às outras frentes necessárias à construção de um Brasil sem corrupção):

Vantagem-1: as SALAS, pelo menos as primeiras, não precisarão ser aprovadas pelo Congresso Nacional que, de tão contaminado por máfias variadas, dificilmente vai aprovar normas voltadas à redução da corrupção e da bandalheira que vigoram no Brasil;

Vantagem-2: as SALAS podem ser instaladas, de forma independente, num Tribunal; numa Procuradoria ou Promotoria do Ministério Público; numa Prefeitura ou Subprefeitura; numa Secretaria Municipal, Estadual ou Federal; numa Delegacia da Receita Federal ou Estadual; numa Delegacia da Polícia Federal ou Estadual; numa Assembléia Estadual; numa Câmara de Vereadores; num Tribunal de Contas; etc, etc.

Isso significa que cidadãos e agentes públicos de boa-fé poderão tirar o Brasil – um pedacinho de cada vez - das mãos das quadrilhas, e devolvê-lo para os brasileiros, que, assim, poderão ter um Controle Social mais eficaz, e, consequentemente, menos corrupção e mais Cidadania.

Chegou a hora de fazer o CONVITE: levando em conta sua vontade de engajar-se na construção de um Brasil sem corrupção, CONVIDO a Senhora, ou qualquer diretório do Partido Verde, a agendar uma reunião de trabalho pra conversar, especificamente, sobre o tema SALA DO CIDADÃO.

Termino colocando-me ao seu dispor:

-  para conversar sobre a seleção de consultas que devem estar disponíveis em uma Sala do Cidadão.

- para discutir mais detalhadamente as vantagens, práticas e estratégicas, da frente de ação "Sala do Cidadão";

- e para apresentar palestras sobre o tema "Como construir um Brasil sem corrupção" para quaisquer organizações ou grupos de pessoas que se interessem pelo assunto.

Fico no aguardo de sua resposta, ou da resposta do Partido Verde, ao convite que apresentei.

Agradeço antecipadamente sua atenção e seu interesse. E envio para a Senhora... aquele abraço.

Luiz Otávio

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