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"Antigamente os cartazes nas ruas com rostos de criminosos oferecia recompensas, hoje em dia pede votos...
E o pior é que o BRASILEIRO dá...

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Lula e ex-ministro são alvo de ação do Ministério Público Federal

22 de fevereiro de 2011

José Orenstein, do estadão.com.br

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Francisco Lando. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão.

Lula e Amir Lando seriam responsáveis pelo envio - custeado com dinheiro público - de mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico aos segurados do INSS. As cartas informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. De acordo com o MPF/DF, a manobra custou aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 milhões, gastos com a impressão e a postagem das cartas.

 

Segundo a Procuradoria, as irregularidades aconteceram entre outubro e dezembro de 2004 - mesma época em que teria ocorrido o esquema do mensalão. A ação proposta agora pelo MPF/DF decorreu de constatação do Tribunal de Contas da União de prejuízo ao erário, que poderia sugerir compensação ao banco BMG no caso do mensalão. No entanto, segundo a procuradora da República no DF Luciana Loureiro, que propôs a ação, não se reuniu provas que atestassem "categoricamente" o vínculo. "Tem isso a ver com o mensalão ou não, na prática ouve beneficio claro [promoção pessoal dos envolvidos e propaganda do BMG]", afirmou Loureiro.

O MPF/DF defende que não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades. Outra irregularidade apontada pela Procuradoria foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. As investigações mostraram que a única novidade na época do envio das cartas era o convênio recém-firmado entre o banco e o INSS, pois a lei que permitia aos segurados efetuarem empréstimos consignados foi sancionada dez meses antes. Outro fato que chamou atenção foi a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS: durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses.

"Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo", defende o MPF/DF na ação.

Para garantir a devolução dos valores gastos com o envio das correspondências aos cofres públicos, o MPF/DF pede, em liminar, o bloqueio de bens dos acusados. O processo está em fase de intimação dos réus. De acordo com a procuradora Luciana Loureiro, o ex-presidente, que agora mora em São Bernardo do Campo (SP), deve ser intimado via carta precatório.

Erenice Guerra, que sempre atuou como braço direito de Dilma, animou-se com o apoio do presidente. Ao saber que ficaria no governo, divulgou nota à imprensa com ataques a Serra, qualificando-o de 'aético' e 'derrotado'.

'Chamo a atenção do Brasil para a impressionante e indisfarçável campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa, minha vida e minha família, sem nada poupar, apenas em favor de um candidato aético e já derrotado, em tentativa desesperada da criação de um fato novo que anime aqueles a quem o povo brasileiro tem rejeitado', disse ela.

Lula e o comando da campanha de Dilma mostravam muita preocupação com a possibilidade de as denúncias contra Erenice tirarem votos de Dilma. Por isso, decidiram pela rápida reação. Pela manhã, o presidente chamou os ministros mais próximos para uma conversa. Concluíram que o melhor seria anunciar que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) vão investigar se Israel Guerra, filho da ministra, está envolvido num esquema de tráfico de influência dentro da Casa Civil e cobrança de propina de empresários, como revelou a revista Veja.

Entrevistas. Lula determinou que o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, convocasse entrevista coletiva, para informar a entrada da PF no caso, e que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciasse uma medida positiva em sua área, para se contrapor às denúncias de quebra de sigilo fiscal de contribuintes, fato muito explorado pela campanha de Serra.

A exemplo de Barreto, Mantega convocou entrevista coletiva. Anunciou que o sigilo fiscal de políticos ficará mais protegido do que o dos demais cidadãos.

Em seguida, a defesa do governo ficou por conta do ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União. Ele afirmou que a CGU vai auditar contratos mencionados nas reportagens sobre supostas irregularidades na Casa Civil. A respeito dos pedidos feitos formalmente por Erenice para que a PF e a CGU analisem as reportagens, Hage comentou: 'É importante que ela manifeste interesse em esclarecer o caso e isso influencia na prioridade da apuração.' Mas não há prazo para as respostas. O governo trabalha com calendário curto - 18 dias - para abafar o tema, pois a eleição presidencial será no dia 3 de outubro.

Já Dilma, que no debate entre os candidatos na RedeTV!, no domingo, se recusou a pôr a mão no fogo por Erenice, além de pedir que todas as denúncias fossem apuradas da forma mais severa possível, também concedeu entrevista para defender sua ex-auxiliar tanto no Ministério de Minas e Energia quanto na Casa Civil.

Marcada para as 15h30, a entrevista de Dilma só ocorreu duas horas depois. Desta vez, a candidata apoiou Erenice e também acusou Serra de estar por trás das acusações.

A ministra da Casa Civil não se contentou apenas com a nota à imprensa. Divulgou outras duas, nas quais apresentou cópia dos ofícios encaminhados ao Ministério da Justiça e à Controladoria-Geral da União em que pede para ser investigada.

No primeiro, solicitou a adoção de 'procedimentos cabíveis' para averiguar as denúncias contra ela e sua família (no dia anterior a própria Polícia Federal já havia anunciado que iria entrar no caso); no segundo, requereu à CGU auditoria em contratos e procedimentos que passaram por ela.


COLABOROU MARTA SALOMON

Reação

ERENICE GUERRA

MINISTRA DA CASA CIVIL

'Chamo a atenção do Brasil para a impressionante e indisfarçável campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa'

JORGE HAGE

MINISTRO DA CGU

'É importante que ela manifeste interesse em esclarecer o caso'

'AS NA CASA CIVIL

Domingo

Reportagem de 'Veja' revela que Israel Guerra, filho de Erenice, está envolvido em tráfico de influência

Segunda-feira

Denúncia atinge outros parentes de Erenice e um funcionário da Casa Civil, que é demitido

Ontem

Ministra divulga nota negando envolvimento'


Fonte: Tânia Monteiro, João Domingos BRASÍLIA, estadao.com.br em 15/09/2010

 

Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o comando da contraofensiva do governo e da coordenação da campanha da petista Dilma Rousseff para inocentar a ministra Erenice Guerra e jogar no tucano José Serra a culpa pela repercussão das denúncias de envolvimento da auxiliar, de um filho dela e de familiares em tráfico de influência na Casa Civil.

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