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Fachada do colégio Pedro II no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação Pedro Segundo)

Fachada do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação Pedro II)

 

O Ministério Público Federal acusa o partido e o sindicato de servidores de usar instalações para fundar núcleo da legenda com intuito de “formar militantes

 

A ação surgiu a partir de investigação iniciada após denúncias feitas por pais de alunos. De acordo com o procurador da República Fábio Moraes de Aragão, as instalações da escola foram usadas para práticas político-partidárias, comprovadas com visitas à instituição e depoimentos.

 

A ação acusa o sindicato de permitir que o PSOL criasse, dentro da escola, um núcleo partidário. Ao usar uma sala para suas atividades, diz a ação, o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II abriu espaço para reuniões do PSOL e para propaganda contrárias ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. De acordo com o procurador, outros objetivos eram “formar alunos para serem militantes” do partido, “doutrinar alunos na ideologia esquerdista comunista” e “realizar campanha eleitoral” dentro da escola.

 

Os servidores estão sendo acusados de improbidade administrativa. O procurador pede à Justiça que funcionários envolvidos, o PSOL e o Sindscope sejam condenados a pagar indenização por danos morais. Se condenados, os servidores poderão até perder a função pública, os direitos políticos por até cinco anos, além de serem impedidos de ter negócios com o poder público por três anos.

 

O MPF diz ter recomendado a escola a suspender “a atividade político-partidária desenvolvida no colégio”, além de ter pedido para o sindicato desocupar as instalações da escola. As recomendações, porém, de acordo com a ação, não foram atendidas.

 

Procurado, o PSOL disse considerar o processo “infundado” e informou que “valoriza a autonomia das entidades sindicais, bem como reconhece como um dos pilares da democracia o direito dos trabalhadores de se filiar a qualquer partido político”. Assegurou que não interfere nas decisões do sindicato. O partido negou ter realizado campanha eleitoral nas dependências da escola. “Diante do histórico de processos descabidos movidos especificamente por este procurador, o PSOL estuda as medidas jurídicas necessárias para resguardar o exercício pleno da cidadania e os fundamentos da democracia previstos na Constituição”, informou o partido, por nota.

 

O professor Tarcísio Motta disse lamentar “a existência de um processo baseado apenas em preconceitos político-ideológicos”. Afirmou também que “nunca houve fundação do núcleo do PSOL” ou reunião do partido na escola e que se afastou do cargo enquanto concorreu à vaga de vereador. Negou ter ocorrido qualquer debate ou atividade partidária do PSOL dentro das dependências da escola. Diz, ainda, que seu depoimento ao MPF foi ignorado na formulação da ação.

 

O Colégio Pedro II informou que só vão comentar o caso quando for oficialmente notificado. O Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II não respondeu. 

 

 

09/03/2017

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