Instituto Mãos Limpas Brasil

Missão: Ser a Entidade mais ética da História do Brasil

Diretor de Redação

Mtnos Calil

Login

"Antigamente os cartazes nas ruas com rostos de criminosos oferecia recompensas, hoje em dia pede votos...
E o pior é que o BRASILEIRO dá...

 

Resultado de imagem para brexit

 

Ainda este mês, a primeira-ministra britânica Theresa May iniciará a negociação mais significativa em que seu país se envolveu desde que negociou sua adesão à Comunidade Econômica Europeia, no começo dos anos 70. Desta vez, o país renunciará à participação no que agora se tornou a União Europeia, invocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa. Tanto as pessoas que defendiam sair da União Europeia quanto as que defendiam permanecer precisam esperar que May obtenha um bom acordo.

 

O destino do Reino Unido estará sempre ligado ao do continente. O país sempre será uma potência europeia significativa. Mas esses interesses comuns podem não bastar para garantir um bom acordo. As negociações serão difíceis. A possibilidade de um desfecho calamitoso, com resultados tóxicos em longo prazo, é alta. Alguns dos mais fanáticos defensores da saída britânica da União Europeia ("brexit") parecem desejar que isso aconteça. May precisa resistir à pressão deles.

 

Como o governo britânico deveria abordar as negociações? É preciso que estabeleça os objetivos certos, avalie corretamente sua posição e adote uma abordagem efetiva.

 

O objetivo primordial deve ser obter o melhor acordo possível quanto ao comércio. A realidade, porém, é que as cartas britânicas são fracas: se não houver acordo, o comércio internacional do país sofrerá um forte abalo e seu relacionamento com o continente ficará em frangalhos. Os países com quem os britânicos negociarão estão cientes disso. A proporção do comércio britânico junto à União Europeia é muito maior que a proporção do comércio dos países membros junto ao Reino Unido. Os britânicos têm mais a perder. Sir John Major, antigo primeiro-ministro do Reino Unido, propôs a melhor abordagem: "Os resultados mais bem sucedidos são obtidos quando as negociações são conduzidas com boa vontade: é muito mais fácil chegar a um acordo com um amigo do que com um vizinho zangado. Mas, por trás da civilidade diplomática, a amargura já domina a atmosfera". Charles Grant, do Centro pela Reforma Europeia, acrescenta que "em um momento de incerteza mundial... a decisão britânica é incompreensível para seus parceiros. Eles se sentem rejeitados, feridos e, pelo menos em alguns casos, inseguros".

 

Se o governo deseja sucesso nas negociações, precisa concentrar suas energias. O assunto não deve ser os termos do divórcio, especialmente questões de dinheiro ou o direito dos cidadãos da União Europeia de continuarem vivendo no Reino Unido. A União Europeia pretende solicitar 60 bilhões de euros (52 bilhões de libras) em restituições do Reino Unido. Isso equivale a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) britânico. Em prazo de, digamos, uma década, os pagamentos equivaleriam a 0,3% do PIB ao ano. É uma ninharia. O futuro do relacionamento do país com a União Europeia é muito mais importante. De modo semelhante, em retorno por acesso de alta qualidade ao mercado unificado —por meio de um acordo abrangente de livre comércio e de um regime de "equivalência ampliada" para os serviços—, e, além disso, de uma transição suave para esse novo sistema, o Reino Unido deveria se dispor a continuar contribuindo para os cofres da União Europeia. Isso contrariaria a afirmação dos defensores do "brexit" de que deixar a União Europeia liberaria 350 bilhões de libras semanais para o Serviço Nacional de Saúde britânico. Mas essa promessa sempre foi uma mentira.

 

Os proponentes dessa abordagem poderão ser condenados como "inimigos do povo". Robespierre, Lênin, Hitler e Mao Tsé-tung aplicaram variações dessa designação às pessoas que eles massacraram, e por isso vejo o epíteto como uma honra. Em uma democracia liberal, nenhuma maioria temporária pode se arrogar o título de representante perpétua "do povo". No caso específico em questão, não existem bons motivos para concluir que a forma de saída dura da União Europeia que agora se tornou provável teria obtido a magra maioria que os proponentes da saída conquistaram no referendo de junho de 2016.

 

Algumas pessoas no governo e muitos defensores do "brexit" argumentam que se o Reino Unido não obtiver da União Europeia o acordo que deseja, deveria se tornar uma nação de livre comércio e baixos impostos, talvez semelhante a Hong Kong. Mas, como aponta Sir John Major, "esse direcionamento político jamais obteria apoio, assim que o público o compreendesse". A ideia não só contraria tudo que a campanha pela saída da União Europeia afirmou como tudo aquilo que May pronunciou desde que assumiu o cargo. Um resultado como esse seria um ultraje antidemocrático.

 

Suponhamos que o governo fracasse em obter um bom acordo em suas negociações com a União Europeia. Suponhamos que esse fracasso não tenha acontecido por arrogância e intransigência britânica na condução do processo, e que o país na verdade tenha negociado com delicadeza e bom senso. O que acontece, então? O antigo primeiro-ministro Tony Blair argumenta que "se o nosso governo estivesse conduzindo uma negociação que busca avançar realmente os interesses do país, ela deveria incluir a possibilidade de que o Reino Unido continue parte de uma Europa reformada".

 

Não tenho objeção em princípio à ideia de que o pedido de saída possa ser revertido, assim que a natureza do "brexit" se tornar mais clara. Desejar ficar, de preferência a partir, com certeza não é uma postura menos patriótica. Além disso, o resultado de um referendo em uma determinada data não pode ser sacrossanto pelo resto da eternidade. É possível que o eleitorado mude de ideia. Os defensores do "brexit" que insistem na soberania do Parlamento não teriam como objetar em princípio a uma votação parlamentar sobre os termos do acordo que vier a ser obtido, contrastados à opção de permanecer na União Europeia.

 

No entanto, essa opção é altamente implausível na prática. Isso acontece em parte porque a ideia destruiria a estabilidade do Partido Conservador em um momento no qual não existe oposição crível. No entanto, o que é ainda mais importante é a posição do restante da União Europeia. Considero impossível imaginar que, depois de dois anos de negociações duras, o Reino Unido seria autorizado a dizer aos seus companheiros na união que o acordo oferecido por eles é tão ruim que os britânicos preferem ficar, quase que como uma forma de punição. Isso violaria todas as normas de comportamento decente.

 

Suspeito que qualquer tentativa de retirar a invocação do Artigo 50, nessas circunstâncias, seria rejeitada pelos países membros, com apoio do Tribunal Europeu de Justiça. Este último encararia um comportamento assim inconsequente como incompatível com a sobrevivência da União Europeia.

 

A eleição de Marine Le Pen para a presidência da França pode tornar toda essa discussão inútil. Mas nas condições atuais, a suposição deve ser a de que o Reino Unido vai sair. A questão é exatamente como. Quanto a isso, tudo continua em aberto. 

 

07/03/2017

 

Pin It

Logo TAYSAM Web Design 147x29