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Nelson Jobim (esq), Francisco Rezek  e Maurício Corrêa , transitaram do Executivo para o STF. Foto: Estadão

 

Indicação do titular da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki é mais uma na história da Corte que já viu outros ministros de Estado assumirem cadeiras no Judiciário

 

Com a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes (PSDB) para a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal mais um titular da Justiça poderá assumir uma vaga na Corte máxima do País. Apesar de o próprio Moraes ter se manifestado contrário à indicação de ministros de Estado para o cargo em sua tese de doutorado na USP aprovada em 2000, o fato é que a nomeação de ministros que atuaram no poder Executivo para o STF não é incomum na história da Corte. Confira abaixo alguns exemplos antes de Alexandre de Moraes:

 

NELSON JOBIM:

 

Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Justiça, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante o período de 1º de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997, quando foi, então, nomeado para o Supremo Tribunal Federal por decreto. Na ocasião, ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Rezek, e tomou posse em 15 de abril de 1997.

 

FRANCISCO REZEK:

 

O próprio antecessor de Jobim na Corte passou por situação semelhante. Ele foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 10 de março de 1983, quando tinha 39 anos de idade, e tomou posse em 24 de março. Em 14 de março de 1990, contudo, renunciou ao cargo no STF, sendo exonerado, no dia seguinte, por decreto do Presidente da República. No dia seguinte, ele assumiu o cargo de ministro das Relações Exteriores do governo Fernando Collor (atualmente no PTC-AL), função que exerceu até 13 de abril de 1992. Em maio daquele ano ele foi indicado, mais uma vez, para o Supremo, na vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Célio Borja, tomando posse em 21 do mesmo mês.

 

MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA

 

Maurício Corrêa foi ministro da Justiça no governo Itamar Franco (PPS, morto em 2 de julho de 2011) de 5 de outubro de 1992 a 30 de março de 1994, ano em que foi indicado para o Supremo. Ele tomou posse no dia 15 de dezembro de 1994 na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Paulo Brossard. Maurício Corrêa morreu no dia 17 de fevereiro de 2012.

 

DIAS TOFFOLI:

Dias Toffoli. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Dias Toffoli. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

 

José Antônio Dias Toffoli foi advogado-geral da União, cargo que tem status de ministério, de março de 2007 a outubro de 2009, durante o segundo mandato do ex-presidente Lula (PT). Indicado para a Corte, ele tomou posse em 23 de outubro daquele ano como ministro do STF

 

GILMAR MENDES:

Gilmar Mendes. Foto: André Dusek/Estadão

Gilmar Mendes. Foto: André Dusek/Estadão

 

Assim como Toffoli, foi advogado-geral da União, cargo que ocupou de janeiro de 2000 a junho de 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) antes de assumir a cadeira no Supremo.

Foi nomeado por FHC ministro do STF por decreto de 27 de maio de 2002, decorrente da aposentadoria do Ministro Néri da Silveira, e tomou posse em 20 de junho de 2002.

 

06 Fevereiro 2017

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