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As meninas Anissa Weier e Morgan Geyser estão em prisão preventiva por terem esfaqueado a colega Payton Leutner em um bosque em maio do ano passado

Não faz sentido tratar jovens infratores como adultos

Em maio de 2014, duas meninas de 12 anos atraíram sua colega Payton Leutner até um bosque em Waukesha, no Estado americano do Wisconsin, esfaquearam-na 12 vezes e a largaram no meio do mato, acreditando que ela morreria.

As garotas dizem que estavam tentando agradar o Slender Man, um personagem fictício que surgiu como um Memê na internet e é descrito como um ser sobrenatural que persegue crianças. Leutner já voltou a frequentar a escola, mas as duas meninas, acusadas de tentativa de homicídio, estão em prisão preventiva. No Winsconsin, todos os assassinos que tenham mais de 10 anos são postos imediatamente sob a alçada da Justiça Criminal; e em 13 de março último, o juiz encarregado do caso decidiu que as duas serão julgadas como adultas. Se forem condenadas, podem passar até 65 anos na cadeia.

Nos Estados Unidos, a tendência a submeter os adolescentes às mesmas leis que se aplicam aos adultos ganhou força nos anos 90, quando a criminalidade juvenil cresceu muito. Entre 1990 e 2010, o número de jovens infratores que cumprem pena em penitenciárias aumentou quase 230%. Atualmente, cerca de 10% dos jovens confinados encontram-se em cadeias ou penitenciárias destinadas a criminosos adultos. Isso é ruim por dois motivos. Custa caro: por ano, são necessários mais de US$ 31 mil, em média, para manter um adulto preso. E tende a transformar jovens de comportamento problemático em verdadeiros criminosos. Segundo o Centres for Diseases Control, um órgão do Departamento de Saúde do governo americano, adolescentes que são julgados como adultos têm quase 35% mais chances de voltarem a ser presos do que aqueles cujas penas são decididas com base na legislação específica para jovens infratores.


As meninas Anissa Weier e Morgan Geyser estão em prisão preventiva por terem esfaqueado a colega Payton Leutner em um bosque em maio do ano passado

O risco que uma criança corre de ser julgada como uma pessoa adulta depende mais do Estado do que do crime cometido. Na Pensilvânia, qualquer criança acusada de homicídio fica desde o início do processo nas mãos da Justiça Criminal. No Mississippi, a partir dos 13 anos, garotos e garotas acusados de crimes considerados graves são mandados para as varas criminais, mas no Alabama os jovens infratores continuam submetidos a uma legislação específica até os 16 anos (ainda que, a partir dos 14, possam ser julgados criminalmente, se assim decidir o juiz encarregado de seu caso). 

Na Carolina do Norte e em Nova York, os jovens de 16 anos são julgados como se fossem adultos, qualquer que seja a circunstância. Quando têm autoridade para decidir se mandam ou não um jovem para a Justiça Criminal, juízes e promotores não costumam agir com imparcialidade. Em 2012, a possibilidade de que um jovem infrator fosse submetido à Justiça Criminal era 40% maior entre adolescentes negros do que entre adolescentes brancos, informa o Departamento de Justiça americano.

Acontece que é mais fácil reabilitar um garoto do que um homem feito. Em razão disso, programas que mantêm os jovens longe das penitenciárias tendem a gerar economia de recursos e redução nos índices de criminalidade. O Estado de Connecticut, por exemplo, chegou a liderar as estatísticas nacionais no confinamento de jovens com adultos. O número de menores de idade encarcerados em penitenciárias era 20% maior do que em qualquer outro Estado americano. Mas entre 1997 e 2001 o quadro foi revertido. Elevando a idade até a qual um jovem infrator pode ser submetido à legislação específica para menores e limitando as prisões de jovens por delitos menos graves, Connecticut conseguiu reduzir em mais de 75% o número de jovens em seu sistema penitenciário. Em vez de recorrer às expulsões ou à própria polícia para lidar com os alunos mais problemáticos, diversos distritos escolares agora oferecem acompanhamento psicológico. O governo estadual economizou milhões de dólares e a criminalidade juvenil continua a cair.

O risco que uma criança corre de ser julgada como uma pessoa adulta depende mais do Estado do que do crime cometido. Na Pensilvânia, qualquer criança acusada de homicídio fica desde o início do processo nas mãos da Justiça Criminal. No Mississippi, a partir dos 13 anos, garotos e garotas acusados de crimes considerados graves são mandados para as varas criminais, mas no Alabama os jovens infratores continuam submetidos a uma legislação específica até os 16 anos (ainda que, a partir dos 14, possam ser julgados criminalmente, se assim decidir o juiz encarregado de seu caso). 

Na Carolina do Norte e em Nova York, os jovens de 16 anos são julgados como se fossem adultos, qualquer que seja a circunstância. Quando têm autoridade para decidir se mandam ou não um jovem para a Justiça Criminal, juízes e promotores não costumam agir com imparcialidade. Em 2012, a possibilidade de que um jovem infrator fosse submetido à Justiça Criminal era 40% maior entre adolescentes negros do que entre adolescentes brancos, informa o Departamento de Justiça americano.

Acontece que é mais fácil reabilitar um garoto do que um homem feito. Em razão disso, programas que mantêm os jovens longe das penitenciárias tendem a gerar economia de recursos e redução nos índices de criminalidade. O Estado de Connecticut, por exemplo, chegou a liderar as estatísticas nacionais no confinamento de jovens com adultos. O número de menores de idade encarcerados em penitenciárias era 20% maior do que em qualquer outro Estado americano. Mas entre 1997 e 2001 o quadro foi revertido. Elevando a idade até a qual um jovem infrator pode ser submetido à legislação específica para menores e limitando as prisões de jovens por delitos menos graves, Connecticut conseguiu reduzir em mais de 75% o número de jovens em seu sistema penitenciário. Em vez de recorrer às expulsões ou à própria polícia para lidar com os alunos mais problemáticos, diversos distritos escolares agora oferecem acompanhamento psicológico. O governo estadual economizou milhões de dólares e a criminalidade juvenil continua a cair.

Desde 2005, segundo o grupo ativista Campaign for Youth Justice, 29 Estados, além da cidade de Washington, aprovaram leis para dificultar o julgamento e a condenação de jovens infratores pela Justiça Criminal - e vários outros Estados pensam em adotar medidas semelhantes.

A Suprema Corte contribuiu para essa mudança. Em 2005, argumentando que os jovens têm um “senso de responsabilidade ainda não plenamente desenvolvido”, o tribunal proibiu que eles fossem condenados à morte. Em 2010, a corte vetou as condenações à prisão perpétua sem direito a liberdade condicional para menores julgados por crimes que não envolvessem homicídios, e em 2012 essa decisão foi estendida a todos os crimes cometidos por jovens infratores. Os juízes das varas criminais ainda podem trancar um adolescente numa cela e jogar a chave fora, mas antes precisam levar em conta a “imaturidade (e a) impetuosidade” dos jovens.

Alguns Estados entenderam que a decisão da Suprema Corte tinha caráter retroativo. Outros não. Em todo o sistema prisional americano, segundo o grupo ativista Juvenile Law Centre, ainda há cerca de 2,5 mil indivíduos cumprindo sentenças de prisão perpétua por crimes que cometeram quando eram crianças. Em 19 de março, a Flórida tornou-se o décimo Estado a determinar que a sentença desses detentos seja refeita. Isso pode beneficiar aproximadamente 200 pessoas. Na Louisiana, no Michigan, no Minnesota e na Pensilvânia, criminosos que começaram a cumprir a prisão perpétua quando ainda eram jovens continuam a apodrecer na cadeia, sem possibilidade de comutação da pena, mas em 23 de março a Suprema Corte anunciou que em breve tomará uma decisão também sobre esses casos.

OBS. ESSA MATÉRIA FOI PUBLICADA ORIGINALMENTE NO ECONOMIST

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