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"Antigamente os cartazes nas ruas com rostos de criminosos oferecia recompensas, hoje em dia pede votos...
E o pior é que o BRASILEIRO dá...

    • Marta foi inocentada da acusação de improbidade administrativa

    • Cansada de 'engolir sapos', Marta pode deixar o PT

  • Senadora avalia 3 opções: disputar candidatura com Haddad, concorrer  ao governo de SP ou deixar partido

  • A senadora, ex-ministra e ainda petista Marta Suplicy ainda não sabe qual será seu próximo passo, mas hoje examina três hipóteses: disputar a legenda do PT com Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2016, sair do partido ou ficar no Senado aguardando a eleição para o governo do Estado em 2018.

Caso resolva mudar de endereço, há vários em vista: PMDB, PR, Rede. "De qualquer modo, é uma decisão que não preciso tomar de imediato. Pode ser daqui a um ano ou nos próximos meses", diz ela.

A aflição deixou para trás na terça-feira passada, quando mandou protocolar na Casa Civil sua carta de demissão que vinha tentando entregar à presidente Dilma Rousseff desde dois dias depois de encerrada a eleição.

Marta chegou a ir ao Palácio da Alvorada, mas Dilma não a recebeu alegando cansaço. Falaram por telefone. Uma conversa difícil, em que a então ministra expôs as razões da saída, entre as quais boicotes na administração e atitudes de desdém no campo político; a presidente reagiu, disse que ela estava com mania de perseguição. Marcaram reunião para dali a uma semana, no Palácio do Planalto.

Durante uma hora e meia expôs todas as suas contrariedades, tentou entregar a carta, Dilma mais ouviu do que falou, mas não pegou o pedido de demissão. Sugeriu que Marta saísse em dezembro e, diante da negativa, pediu que ela esperasse até a volta da viagem à Austrália, dia 18. Pediu sigilo.

Tudo acertado, dois dias depois dessa conversa, Marta viu divulgada a notícia de que o ministro Aloizio Mercadante estava pedindo as cartas de demissões de todos os ministros para o dia 18. Nessa hora sentiu-se liberada de qualquer compromisso e antecipou a demissão que já estava decidida desde meados do ano.

A razão? "A maneira estreita e autoritária como Dilma, Mercadante e Rui (Falcão) conduzem o governo e o PT. Eles não ouvem ninguém, não reconhecem os erros e levam o partido ao isolamento."

Por que ficou tanto tempo? "Porque sou uma militante que engoliu todos os sapos que me forçaram a engolir mesmo sendo passada para trás." Marta se refere às ocasiões em que foi preterida como candidata do partido das eleições de 2006, 2012 e 2014, além do risco que correu na eleição do Senado quando o PT apoiou sorrateiramente o nome de Netinho de Paula, do PC do B.

Por essas e várias outras é que pensa mesmo em sair do partido. Tudo vai depender, segundo ela, do rumo que as coisas vão tomar daqui em diante. "É como eu disse na carta, se houver mudança, novos compromissos, recuperação de credibilidade, muito bem, mas se ficar tudo do mesmo jeito, não há outro caminho."

Marta tem certeza que a avaliação dela encontra eco na base do PT. "A militância está vendo o desmando, o partido que era da inclusão interrompeu sua ligação com a classe média, com a juventude e, além disso, não entendeu que o povo brasileiro votou pela manutenção das conquistas sociais e também pela mudança na economia."

Mapa da mina. Como se vê, o menor dos problemas com a corrupção na Petrobrás era a repercussão eleitoral. Fica evidente o tamanho do sol que a presidente Dilma Rousseff pretendeu tapar com a peneira quando quis tirar o corpo fora no caso da refinaria de Pasadena, dizendo que aprovara o negócio com base em relatórios técnica e juridicamente incompletos.

As prisões de sexta-feira feitas pela Polícia Federal já demonstram que os delatores forneceram à Justiça provas consistentes. Depois de ex-diretores da Petrobrás e executivos de empreiteiras, serão alcançados os políticos, fechando-se as pontas do esquema.

Fica, assim, diminuto o espaço para o governo continuar a negar desconhecimento total dos fatos. A menos que considere adequado dizer ao mundo que o Brasil é dirigido por gente que se deixa ludibriar por bandidos com a grande facilidade.

Dora Kramer

Marta Suplicy é condenada e tem direitos políticos cassados por 3 anos

Ministra é acusada de improbidade administrativa frente à Prefeitura de SP.
Segundo denúncia, ela contratou ONG sem licitação; defesa vai recorrer.

 Marta Suplicy, durante divulgação do Vale Cultura em São José dos Campos falou sobre polêmica das biografias (Foto: Débora Carvalho/G1)
Marta Suplicy, em evento do Ministério da Cultura (Foto: Débora Carvalho/G1)
A ex-prefeita de São Paulo e atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo por atos à frente do Executivo municipal no período de 2001 a 2005. A decisão, publicada no dia 9 de janeiro, é do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista.

Além da suspensão dos seus direitos políticos por três anos, Marta Suplicy foi condenada ainda a pagar multa no valor de cinco vezes o que ela recebia de remuneração no período em que foi prefeita.

O advogado Pedro Estevam Serrano, que representa Marta na ação, disse ao G1 que respeita a decisão, mas irá recorrer da sentença dentro do prazo legal, que é de até 15 dias após a publicação da decisão. Segundo ele, outro contrato idêntico entre a Prefeitura de São Paulo e a GTPOS durante a gestão da petista na administração municipal teve decisão favorável da Justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Marta Suplicy contratou sem licitação, em 2002, a organização não-governamental GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual) para desenvolver ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade para os moradores das subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, ambas na Zona Leste de São Paulo.

A secretária municipal da Educação na gestão de Marta Suplicy, Maria Aparecida Perez, também teve seus direitos políticos cassados por três anos e ainda terá de pagar multa equivalente a cinco vezes o salário dela na época.

A ONG também foi condenada a pagar multa no valor de 10% do contrato original firmado com a administração, de R$ 372.119,19 na época, o qual deve ser atualizado segundo os índices oficiais acrescido de juros moratórios contados da última citação realizada nos autos do processo. E foi proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

Em sua decisão, o juiz afirma que os documentos apresentados comprovam que a “contratação ilícita levou ao favorecimento da entidade, que, em sua origem, teve relações estreitas com a chefe do Executivo local”. Marta Suplicy foi sócia-fundadora da ONG.

“Nestes termos, verifica-se que o gestor desviou-se de seu dever de imparcialidade, praticando conduta voluntária e consciente, favorável à entidade com que há pouco mantinha estreita relação funcional, não se resguardando quanto à licitude objetiva do processo de escolha do prestador de serviço, para o que era imprescindível, no mínimo, a consulta de preços dirigida a demais agentes aptos à atividade contratada”, completa a decisão judicial, da qual cabe recurso.

17/01/2014 - G1

Marta foi inocentada da acusação de improbidade administrativa

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy e o então secretário de Comunicação Valdemir Garreta. Por maioria de votos, a 7ª Câmara de Direito Público absolveu a ré, que havia sido condenada pelo juiz de primeira instância, que considerou irregular a veiculação de uma campanha publicitária durante a gestão de Marta à frente do município (2001-2005).

Na ação, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) questionou uma propaganda usada pela Prefeitura. A peça publicitária reproduzia a imagem de cinco homens de mãos dadas, nas cores vermelha e branca, com a frase “Governo da Reconstrução”. Para a promotoria, as imagens faziam suposta alusão ao Partido dos Trabalhadores e ao prenome da ex-prefeita.

Com a condenação em primeiro grau, tanto Marta — atual ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff — quanto seu secretário tiveram seus direitos políticos suspensos, além de serem proibidos de contratar com a Administração Pública pelo prazo de três anos.

A defesa dos réus, coordenada pelos advogados Pedro Serrano, Leonardo Rangel e Fernanda Miranda, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, apresentou recurso frente ao TJ-SP. Ao analisar os argumentos, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público acataram os pedidos da defesa e afastaram as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

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